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Requerimento n° 50, de 2019 - Pesquisas - Senado Federal

Em tramitação

De 19/02/2019, por Senador Paulo Paim e outros

Realização de Sessão Especial no dia 30/09/2019, destinada a celebrar o Dia Internacional do Idoso.

Pronunciamento de Flávio Arns em 14/05/2019 - Pronunciamentos - Senado Federal

Registro de reunião com membros do Ministério da Defesa para discutir acerca do Projeto Rondon.,Comentário sobre aprovação do Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 106, de 2018, que denomina Rodovia Zilda Arns Neumann o trecho da BR-369 entr...

14/05/2019 - ... Dra. Zilda, no caso minha tia também, coordenadora da Pastoral da Criança durante muitos anos, coordenadora da Pastoral da Pessoa Idosa, que faleceu no Haiti, no terremoto. ...

Pronunciamento de Flávio Arns em 20/02/2019 - Pronunciamentos - Senado Federal

Preocupação com os efeitos da reforma da previdência no que tange ao Benefício de Prestação Continuada (BPC).,Anúncio da criação da Subcomissão Permanente para Assuntos Sociais da Pessoa com Deficiência e da Subcomissão sobre Doenças Rar...

20/02/2019 - ... proposta de reforma da previdência, querem diminuir o valor do BPC para o deficiente e para o idoso. ... estar extraordinário nas famílias das pessoas com deficiência, nas pessoas com deficiência e nos idosos, porque, no ...

Pronunciamento de Flávio Arns em 02/04/2019 - Pronunciamentos - Senado Federal

Reflexão sobre a importância da valorização de ideais humanitários para a convivência em sociedade. Celebração do Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo. Considerações a respeito da relevância do debate em torno de diversas quest...

02/04/2019 - ... E Dom Paulo deu uma atenção sempre especial para a pessoa de rua, o idoso, a pessoa com ... Ela era Coordenadora Nacional da Pastoral da Criança, da Pastoral da Pessoa Idosa, também batalhando por ideais. ...

Projeto de Lei n° 2375, de 2019 - Pesquisas - Senado Federal

Dispõe sobre a desconsideração de gastos com saúde, alimentação, educação, moradia e demais necessidades vitais básicas, no cálculo da renda mensal familiar per capita para concessão do benefício assistencial, alterando as Leis nos 8.742...

09/05/2019 - ... Informações complementares. Indexação: ALTERAÇÃO, LEI ORGANICA DA ASSISTENCIA SOCIAL, ESTATUTO DO IDOSO, REDUÇÃO, CALCULO, RENDA MENSAL, BENEFICIARIO, DESEMBOLSO, SAUDE ...

Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 1, de 2019 - Pesquisas - Senado Federal

REQUEIRO, nos termos dos artigos nos. 73 e 89, IV, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), que seja criada no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), a Subcomissão Permanente de Assuntos Sociais das Pessoas com Deficiência (...

08/05/2019 - ... da subcomissão temporária de doenças raras, da subcomissão permanente de assuntos sociais das pessoas com deficiência e da subcomissão permanente de proteção e defesa da pessoa idosa sejam alteradas para 6 ...

Projeto de Lei n° 2193, de 2019 - Pesquisas - Senado Federal

Estabelece a notificação compulsória, por parte dos serviços de saúde públicos ou privados, os casos em que há indícios ou a confirmação de que a pessoa atendida é vítima de Crime Contra a Dignidade Sexual, institui também o procedimento...

22/04/2019 - ... Projeto de Lei n° 2193, de 2019. Autoria: Senador Fabiano Contarato (REDE/ES). Assunto: Social - Família, proteção a crianças, adolescentes, mulheres e idosos. Natureza: Norma Geral. ...

Projeto de Lei n° 3595, de 2019 - Pesquisas - Senado Federal

Institui percentual de vagas para contratação de mulheres em situação de violência doméstica ou vulnerabilidade social no âmbito dos contratos de terceirização da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional e das empre...

11/07/2019 - ... Projeto de Lei n° 3595, de 2019. Autoria: Senador Flávio Arns (REDE/PR). Assunto: Social - Família, proteção a crianças, adolescentes, mulheres e idosos. Natureza: Norma Geral. ...

Projeto de Lei do Senado n° 107, de 2018 - Pesquisas - Senado Federal

Altera a Lei nº 9.263, de 12 de janeiro de 1996, que trata do planejamento familiar, com o objetivo de facilitar o acesso a procedimentos laqueaduras e vasectomias.

13/03/2019 - ... Projeto de Lei do Senado n° 107, de 2018. Autoria: Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP). Assunto: Social - Família, proteção a crianças, adolescentes, mulheres e idosos. Natureza: Norma Geral. ...

Projeto de Lei do Senado n° 394, de 2017 - Pesquisas - Senado Federal

Dispõe sobre o Estatuto da Adoção de Criança ou Adolescente.

29/03/2019 - ... Projeto de Lei do Senado n° 394, de 2017. Autoria: Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP). Assunto: Social - Família, proteção a crianças, adolescentes, mulheres e idosos. Natureza: Norma Geral. ...

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