Ir para conteúdo principal

Resultados da Busca

Filtros Ativos:

Resultados 31 a 40 de aproximadamente 514 resultados.

Resultados da Busca

Consulta Pública - PLS 47/2012 :: Portal e-Cidadania - Senado Federal

... de Processo Penal, o Código Penal e a Lei de Execução Penal; e dá outras providências, e a Lei nº 10.741/2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências, para garantir à mulher idosa em situação ...

Consulta Pública - PLC 45/2012 :: Portal e-Cidadania - Senado Federal

... 15 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, vedando a exigência de comparecimento do idoso enfermo aos órgãos públicos e assegurando-lhe o atendimento domiciliar para obtenção de laudo de saúde. ...

Consulta Pública - PLS 648/2015 :: Portal e-Cidadania - Senado Federal

... 648/2015 PROJETO DE LEI DO SENADO nº 648 de 2015 Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), para prever a criação de programas de institucionalização da pessoa idosa durante o dia. ...

Consulta Pública - PLS 629/1999 :: Portal e-Cidadania - Senado Federal

... Altera a redação da Lei nº 8842, de 4 de janeiro de 1994, que dispõe sobre a política nacional do idoso, cria o Conselho Nacional do Idoso e dá outras providências, para incluir o CAPÍTULO - DOS DIREITOS DO IDOSO. ...

Consulta Pública - PLC 156/2008 :: Portal e-Cidadania - Senado Federal

... 38 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 - Estatuto do Idoso, para garantir a prioridade dos idosos na aquisição de ... 38 da Lei n.º 10.741/2003, para garantir às pessoas idosas preferência na aquisição de ...

Consulta Pública - PLC 150/2008 :: Portal e-Cidadania - Senado Federal

... da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso, para reservar aos idosos pelo menos 3 ... a reserva de 3% em patamar mínimo para a aquisição, por pessoas idosas, das unidades ...

Consulta Pública - PL 401/2019 :: Portal e-Cidadania - Senado Federal

... 1º da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), para estabelecer que a pessoa com deficiência seja considerada idosa com idade igual ou superior a 50 (cinquenta anos), limite que poderá ser reduzido ...

Consulta Pública - PLS 334/2013 :: Portal e-Cidadania - Senado Federal

... Estabelece como atividades dos gerontólogos a realização de serviços de atenção ao idoso em seus vários níveis, prestar consulta gerontológica, entre outras. Dispõe sobre as ...

Consulta Pública - PLS 137/2018 :: Portal e-Cidadania - Senado Federal

... medidas protetivas de urgência a mulheres, crianças, idosos e pessoas com deficiência que sejam vítimas de violência. Explicação da Ementa Altera o Estatuto da Criança e do Adolescente, o Estatuto do Idoso, a Lei ...

Consulta Pública - PLS 396/2016 :: Portal e-Cidadania - Senado Federal

... Info. Consulta Pública. Como Funciona. PLS 396/2016 PROJETO DE LEI DO SENADO nº 396 de 2016 Altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para prever a reserva de vagas para idosos em concurso público. ...

Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 61 22 11
versão: portal-busca-1.1.11