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César Borges propõe redução de idade para dedução de imposto de renda — Senado Notícias

02/07/2004 - ... idade. A alteração desse limite é necessária, explicou o senador, para compatibilizar a norma estabelecida pelo Estatuto do Idoso, que elegeu como parâmetro a idade de 60 anos. ...

Paim: Comissão de Direitos Humanos tornou-se trincheira dos movimentos sociais — Senado ...

09/12/2011 - ... As iniciativas da CDH, conforme o senador, incluíram "a defesa de idosos, pessoas com deficiência, índios, ciganos, mulheres, jovens, brancos, negros, pobres, trabalhadores e sindicalistas que lutam por causas justas". ...

Paim apresenta balanço dos trabalhos da CAS — Senado Notícias

15/12/2010 - ... Foram debatidos temas como mortalidade materna; saúde materno-infantil; saúde do idoso, saúde mental; câncer infantil; comercialização de órteses e próteses e política para atendimento de vítimas de queimaduras. ...

Constituição de 1988: O Brasil 20 Anos Depois. Os Cidadãos na Carta Cidadã

... IV), à Comunicação Social (cap. V), ao Meio Ambiente (cap. VI), à Família, Criança, Adolescente e Idoso (cap. VII), e os direitos dos Índios (cap. VIII). ... prestação continuada para idosos e deficientes incapazes de trabalhar. ...

Consulta Pública - PLS 515/2017 :: Portal e-Cidadania - Senado Federal

... Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para punir a discriminação ou preconceito de origem, condição de pessoa idosa ou com deficiência, gênero, sexo, orientação sexual ou identidade de gênero ...

31ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania - Atividade Legislativa ...

... Altera o art. 121 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para considerar o homicídio contra idoso como circunstância qualificadora do crime de homicídio, e o art. ...

76ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa ...

... 73 da Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, para tornar obrigatório, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV, o atendimento de demandas de acessibilidade por parte de beneficiários idosos ou com ...

José Maranhão aponta desafios do Congresso neste início de legislatura — Senado Notícias

02/02/2015 - ... Por ser o senador mais idoso, com 81 anos, José Maranhão foi o senador que prestou o ... Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado. Criação do Cadastro Nacional da Pessoa Idosa segue para sanção. Plenário aprova ...

SEBASTIÃO ROCHA QUER GARANTIR MAIS DIREITOS AO USUÁRIO DE PLANO DE SAÚDE ...

14/11/1997 - ... Também acaba com o limite de idade para a cobertura de despesas do acompanhante na internação hospitalar, pois, segundo o senador, os pacientes idosos e graves precisam tanto de companhia tanto quanto os ...

CAS examina flexibilização do uso do FGTS — Senado Notícias

11/11/2002 - ... Durante a reunião, prevista para as 9h, os senadores da CAS também deverão votar projeto de lei que concede atendimento preferencial aos idosos, gestantes, portadores de deficiência, crianças de primeira idade e ...

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