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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 25 resultados.

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Transparência Portal

... Há também a possibilidade de a presidência da sessão plenária ser assumida pelo senador mais idoso presente em plenário (Regimento Interno do Senado Federal, art. 46, § 4º). 14. ...

Mensal Anual

... (Beneficio Assistencial ao Idoso) Necessitaria com uma certa urgência, pois tal informação servirá de base para a confecção do Trabalho de Conclusão de Curso." (sic) ATENDIDO "Boa tarde. ...

Mensal Anual

... Gostaríamos de receber a Constituição Federal (CF) atualizada, ECA, Estatuto do Idoso, Estatuto Racial, cartilha Maria da Penha assim como códigos e anteprojetos que estão em discussão no Congresso Nacional. ...

Mensal Anual

... ATENDIDO "Solicito o envio da cópia da Lei 12.933/2013 que dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens de 15 a 29 anos comprovadamente ...

SECRETARIA DE GESTÃO DE INFORMAÇÃO E DOCUMENTAÇÃO Serviço de Informação ao ...

... ATENDIDO “Boa tarde, se possivel preciso da EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS que levaram as alterações das leis; 9720/98, enfim, as alterações das idades do idoso de 70 para 67 e para 65 recebimento de BPC. ...

Relatório Mensal de Atendimentos da Lei de Acesso à Informação Dezembro de 2017

... Se possível, gostaria de receber a Constituição Federal (CF) atualizada assim como códigos e anteprojetos que estão em discussão no Congresso Nacional, Estatutos da Criança e Adolescente - Idoso etc. ...

SECRETARIA DE GESTÃO DE INFORMAÇÃO E DOCUMENTAÇÃO Serviço de Informação ao ...

... Senador Elmano Férrer Pedido: Copia do pronunciamento na tribuna do senado em 16/06/2016, sobre a situação e a defesa dos direitos do Idoso. Parabéns pela iniciativa e que continue sempre em defesa dos idosos. ...

Relatório Mensal de Atendimentos da Lei de Acesso à Informação Outubro de 2017

... ATENDIDO "Solicito cópia do discurso do Senador xxx, durante sessão plenária do dia 11/10, quarta-feira, quando o mesmo recitou uma poesia sobre os idosos ao final de sua fala." ATENDIDO ...

Relatório Mensal de Atendimentos da Lei de Acesso à Informação Setembro de 2017

... pesquisa para desenvolvimento de um trabalho acadêmico, precisaria, para dar uma melhor elaboração, que me enviassem documentos sobre anais do regime de separação obrigatória de bens do idoso - as discussões ...

Mensal Anual

... senadores que votaram contra ou a favor da matéria. Peço prioridade no atendimento de acordo com o Estatuto do Idoso." ATENDIDO Page 8. "Prezados Srs, Com base na Lei de Acesso ...

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