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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 225 resultados.

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Idosas participantes de projetos da Casa da Amizade visitam o Congresso — Portal Institucional ...

... objetivo dos projetos desenvolvidos pela entidade: proporcionar ao idoso uma velhice ... é preciso desenvolver uma série de atividades com os idosos. ... com uma logística pensada em garantir a acessibilidade das idosas. ...

Subcomissões de doenças raras, da pessoa com deficiência e do idoso são criadas no Senado ...

... Subcomissões de doenças raras, da pessoa com deficiência e do idoso são criadas no Senado. ... eleito é o senador Flávio Arns (Rede-PR); e a Subcomissão Permanente de Proteção e Defesa da Pessoa Idosa, que terá ...

CDH amplia poder de delegados na proteção de idosos e crianças — Portal Institucional do ...

... do senador Flavio Arns (Rede-PR) ao projeto que amplia poderes de delegados para determinar medidas protetivas relacionadas a idosos e crianças. O projeto, PLS 90/2015, modifica o Estatuto do Idoso (Lei 10.741, ...

Especial Cidadania - Metade das cidades do país ainda não dá voz aos idosos — Jovem Senador

... sociedade e o Estado têm o dever de amparar as pessoas idosas”. ... Com o estatuto, os Conselhos Municipais do Idoso tiveram sua utilidade reforçada. ... cidadania/metade-das-cidades-do-pais-ainda-nao-da-voz-aos-idosos. ...

Especial Cidadania - Metade das cidades do Brasil ainda não dá voz aos idosos — Jovem ...

... Municipal do Idoso, órgão de participação popular que fiscaliza o cumprimento de leis e sugere políticas públicas aos prefeitos. Conselhos fazem falta porque, ao contrário de outros grupos sociais, os idosos têm pouco ...

Este relatório apresenta os resultados do monitoramento

... AÇÃ OD E MONIT OR A M ENT O 9. Manutenção de vagas reservadas nos estacionamentos para o uso das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida e idosos 10. ... estacionamento para idosos 76 vagas de ...

RELATÓRIO ANUAL DE DESEMPENHO DE METAS PLANO DE ACESSIBILIDADE

... adequada e compatível com o atendimento de pessoas idosas e com ... das vagas de estacionamento conforme o Estatuto do Idoso e a Lei ... de vagas reservadas para pessoas com deficiência e idosos nos estacionamentos ...

O Plano de Acessibilidade é o atual instrumento de gestão adotado pelo Senado Federal na ...

... Contínuo SINFRA HISTÓRICO Atualmente, o Senado possui 133 vagas para idosos e 76 vagas para pessoas com deficiência, o que corresponde a 4,6% e 2,6% do total de vagas, respectivamente. ...

Publicações em Braille — Portal Institucional do Senado Federal

... Braille. Entre vários títulos disponíveis, estão: Lei de Diretrizes e Bases da Educação, Código Penal, Código Processual Penal, Estatuto do Idoso e Código Tributário Nacional. O ...

Violência — Portal Institucional do Senado Federal

... à posse e ao porte de armas de fogo quando houver a prática de violência contra mulher, idoso ou criança. ... de elementos referentes a raça, cor, etnia, religião, origem, gênero ou a condição de pessoa idosa ou portadora ...

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