Ir para conteúdo principal

Resultados da Busca

Resultados 1 a 2 de aproximadamente 2 resultados.

Resultados da Busca

Decreto nº 99.026 de 05/03/1990 (Publicação Original)

APROVA O REGULAMENTO PARA O CORPO DE PRAÇAS DA ARMADA.

05/03/1990 - ... compromisso relativo a curso e contando mais de vinte (20) anos de efetivo serviço, requererem inclusão na Quota Compulsória fixada para essas graduações, dando-se atendimento, por prioridade, aos mais idosos; ...

Decreto nº 74.072 de 15/05/1974 (Publicação Original)

APROVA O REGULAMENTO PARA O 'CORPO DE PRAÇAS DA ARMADA'.

15/05/1974 - ... SO que, não tendo compromisso relativo a Curso e contando mais de vinte (20) anos de efetivo serviço, requererem inclusão na Quota fixada para essa graduação, dando-se atendimento por prioridade, aos mais idosos; ...

Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 61 22 11
versão: portal-busca-1.1.11