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Criação do Programa Cidade Amiga do Idoso é aprovada em comissão — Senado Notícias

03/07/2019 - ... Urbano. Aqueles que conseguirem implantar ações que melhorem transporte, moradia e outros aspectos na vida dos idosos receberão o título de Cidade Amiga do Idoso. Segundo ...

Símbolo de preferência deve respeitar idosos, segundo projeto em pauta na CDH — Senado ...

06/02/2017 - ... Um movimento na internet, contrário ao pictograma com a bengala para os idosos, iniciou uma campanha para modificar ... foi divulgada em 1º de outubro de 2016, quando se comemora o “Dia do idoso”, e apresentada à ...

Projetos sobre atenção a idosos e pessoas com deficiência estão na pauta da CDH — Senado ...

05/03/2018 - ... Também pode ser votado, Projeto de Lei do Senado (PLS) 648/2015 que estabelece que as instituições especializadas em cuidados de idosos ofereçam programas de internação por períodos. Assim, o idoso não seria ...

Eleitor idoso ou deficiente poderá reivindicar acessibilidade para votar — Senado Notícias

28/10/2015 - ... Já Paim ressaltou que o projeto busca atender aos objetivos contidos na legislação que beneficia os idosos (Estatuto do Idoso) e as pessoas com deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). ...

Comissão de Direitos Humanos vota projetos que ampliam direitos dos idosos — Senado Notícias

30/06/2017 - ... Projetos que ampliam os benefícios para pessoas idosas serão votados em ... As propostas tratam dos cuidados com o idoso e questões de ... que as instituições especializadas em cuidados de idosos ofereçam programas de ...

Projeto endurece punição por estacionamento irregular em vaga especial — Senado Notícias

31/01/2019 - ... De acordo com a parlamentar, o Estatuto do Idoso (Lei 10.741, de 2003) e a Lei 10.098, de 2000, que ... Enquanto o estatuto determina a destinação de 5% das vagas para idosos, a lei sobre acessibilidade estabelece a ...

CDH pode votar plano para avaliar política pública de erradicação do trabalho escravo — Senado ...

18/09/2017 - ... ser votado na quarta-feira, Projeto de Lei do Senado (PLS) 648/2015 que estabelece que as instituições especializadas em cuidados de idosos ofereçam programas de internação por períodos. Assim, o idoso não seria ...

Comissão aprova, com alterações, MP que recria Ministério da Cultura — Senado Notícias

10/08/2016 - ... Especial de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa na estrutura ... que, em 2060, serão 58,4 milhões de pessoas idosas, o equivalente ... sociedade porque, mesmo com a aprovação do Estatuto do Idoso, em 2003 ...

CDH vai ouvir ministro Sérgio Moro — Senado Notícias

19/02/2019 - ... Ele disse que apenas 5% das cidades já têm plano municipal de mobilidade. O senador Arolde de Oliveira (PSD-RJ) lembrou a quantidade de idosos e deficientes que sofrem com a falta de acessibilidade no país. ...

Proposta prevê vagas gratuitas em estacionamentos de aeroportos — Senado Notícias

09/01/2017 - ... NOTÍCIAS SOBRE: Acessibilidade Aeroportos CCJ Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania Idosos Pessoas com ... Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado. Criação do Cadastro Nacional da Pessoa Idosa segue para ...

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