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CAE pode votar cota de passagens aéreas gratuitas para idosos — Senado Notícias

12/09/2016 - ... o Projeto de Lei do Senado (PLS) 482/2011 explicita como obrigação das empresas aéreas reservar nas aeronaves duas poltronas gratuitas para idosos, determinação que já existe no Estatuto do Idoso (Lei 10.741/2003 ...

Senado pode intensificar prioridade a maior de 80 anos — Senado Notícias

19/06/2017 - ... Proposições legislativas. PLC 47/2015; PRS 55/2015. MAIS NOTÍCIAS SOBRE: Aviação Civil Estatuto do Idoso ICMS Idosos Senador Randolfe Rodrigues. IMPRIMIR | E-MAIL Compartilhar: Facebook | Twitter | Pinterest. ...

Dinheiro de multas para o SUS e prioridade para pacientes com câncer estão entre os destaques ...

27/04/2018 - ... E o PLS 648/2015 permite a instituições que desenvolvem programas de internação de idosos oferecer também ... do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), do Estatuto da Juventude, do Estatuto do Idoso, do Estatuto ...

CI aprovada prioridade de embarque para pessoas com deficiência — Senado Notícias

12/06/2019 - ... Zequinha Marinho (PSC-PA), para até R$ 2.500. Zequinha Marinho também estendeu aos idosos a prioridade de embarque e desembarque. O projeto segue para análise da Comissão ...

CI fará ciclo de debates sobre o papel da Petrobras para o desenvolvimento regional — Senado ...

09/07/2019 - Os investimentos da Petrobras nos vários estados brasileiros e o papel da empresa para o desenvolvimento regional serão discutidos num ciclo de debates, segundo requerimento aprovado nesta terça-feira (9) na Comissão ...

Comissão aprova 13 acordos de cooperação com países e organismos internacionais — Senado ...

19/12/2018 - ... Sanções/Vetos. Bolsonaro veta isenção de cobrança de bagagem em voos domésticos. 17/06/2019 - 18h55 - Áudio. Projeto obriga Sistema S a criar ações de apoio aos idosos. 17/06 ...

Acordos internacionais passam pelo Plenário e vão a promulgação — Senado Notícias

19/12/2018 - ... Sanções/Vetos. Bolsonaro veta isenção de cobrança de bagagem em voos domésticos. 17/06/2019 - 18h55 - Áudio. Projeto obriga Sistema S a criar ações de apoio aos idosos. 17/06 ...

Eduardo Braga pede à Câmara que vote projeto sobre cobrança de bagagens — Senado Notícias

06/02/2018 - ... 03/05/2019 - 18h58 - Comissões. Projetos para pessoas com deficiência, gestantes e idosos estão na pauta da CDH. 03/05/2019 - 18h54 - Vídeo. Davi Alcolumbre recebe de Bolsonaro a Ordem do Rio Branco. ...

Avança proposta que amplia uso do dinheiro do Fundo de Aviação Civil — Senado Notícias

11/12/2018 - ... ÚLTIMAS NOTÍCIAS; Kajuru defende Imposto de Renda mais alto para os mais ricos | 18h24; Prioridade para pessoas acima de 60 anos poderá ser feita do mais ao menos idoso | 15h54; ...

Aprovado na CAE projeto que obriga agências reguladoras a prestar contas anualmente ao ...

07/08/2018 - ... 03/05/2019 - 18h58 - Comissões. Projetos para pessoas com deficiência, gestantes e idosos estão na pauta da CDH. 03/05/2019 - 18h54 - Vídeo. Davi Alcolumbre recebe de Bolsonaro a Ordem do Rio Branco. ...

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