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CRE avaliou reformas da previdência no Brasil, Chile e Grécia — Senado Notícias

25/06/2019 - ... O Japão dispende 9,4% do PIB com aposentadorias para 27,4% de sua população, hoje idosa. Já o Brasil gasta 13,1% do PIB com benefícios previdenciários, tendo 8,6% de idosos. ...

Seis comissões devem eleger seus presidentes — Senado Notícias

10/03/2017 - ... presidente no biênio 2017/2018. A reunião foi convocada, conforme o Regimento Interno do Senado, pelo integrante mais idoso, senador Raimundo Lira (PMDB-PB). À CAE cabe emitir ...

Reforma da Previdência altera regras para aposentadorias especiais — Senado Notícias

10/05/2019 - ... classes sociais mais frágeis. — Tenho repetido que não votarei a reforma se for prejudicial a trabalhador rural, professor, policiais, idosos e mulheres — declarou. Para o líder do ...

Comissão de Relações Exteriores pode finalizar votação da nova Lei da Migração — Senado ...

29/06/2015 - ... A terceira emenda acatada foi de Lasier Martins (PDT-RS) e trata de atenuantes na expulsão do país de estrangeiros idosos. A proposta adota como parâmetro o Código Penal e não o Estatuto do Idoso na definição da ...

Comando das comissões será definido na próxima terça-feira — Senado Notícias

05/02/2019 - ... Se houver novo empate, vence o candidato mais idoso. Enquanto a eleição do presidente e do vice não ocorrer, os trabalhos da comissão são dirigidos pelos dois titulares mais idosos. ...

Votação de Lei de Migração na CRE fica para a próxima semana — Senado Notícias

11/06/2015 - ... acatada foi proposta por Lasier Martins (PDT-RS) e trata de atenuantes na expulsão de estrangeiros idosos de nosso país. A proposta adota como parâmetro o Código Penal e não o Estatuto do Idoso na definição da ...

Pacto federativo e marcação de limites de imóveis rurais foram destaques da semana — Senado ...

10/05/2019 - ... Cuidador de idoso. A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, na quarta-feira (8), o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 11/2016, que regulamenta a profissão de cuidador de idosos, crianças, pessoas ...

Projeto da segurança de barragens e audiências com ministros são destaques da semana ...

01/03/2019 - ... O texto abate o valor pago aos idosos no âmbito do Benefício de Prestação Continuada (BPC). O pedido é do senador Rogério Carvalho (PT-SE). Vice-presidência de comissão e requerimentos. ...

Cartões de banco em braile, recursos para Santas Casas e mobilização dos índios foram ...

26/04/2019 - ... Estatuto da Pessoa Idosa. A CDH aprovou, em decisão final, o PLS 72/2018, que altera a denominação da Lei 10.741, de 2003, de “Estatuto do Idoso” para “Estatuto da Pessoa Idosa”. ...

CRE aprova acordo que favorece países em desenvolvimento no Banco Mundial — Senado ...

16/05/2019 - ... Criminalização da homofobia é caminho para reduzir violência contra LGBTI, aponta debate | 14h52; Senado aprova Cadastro Nacional da Pessoa Idosa | 12h41; VER TODAS ›. Administração ...

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