Ir para conteúdo principal

Resultados da Busca

Filtros Ativos:

Resultados 1 a 10 de aproximadamente 140 resultados.

Resultados da Busca

Livraria do Senado torna o Estatuto do Idoso em formato digital disponível para download ...

11/09/2017 - ... Senado Multimídia. Info: Home; Áudios. Livraria do Senado torna o Estatuto do Idoso em formato digital disponível para download. 11/09/2017, 10h32. ... Umas das mais recentes publicações é o Estatuto do Idoso. ...

CDH discute desaparecimento de jovens e faz lançamento de website para esclarecer casos ...

14/10/2015 - ... pediu apoio a projeto de sua autoria (PLS 110/2014) que exige que todas as emissoras de televisão sejam obrigadas a reservar um minuto em horário nobre para divulgar o rosto de crianças, adultos e idosos que estão ...

CAS vota proibição de juros maiores para aposentados — Senado Notícias

26/10/2018 - ... acordo com o senador Paulo Paim (PT-RS), autor do PLS 565/2007, os trabalhadores da ativa normalmente negociam condições financeiras mais favoráveis, o que caracteriza discriminação vedada pelo Estatuto do Idoso ...

Projeto regulamenta aceitação de ofertas de bens e serviços por celular — Senado Notícias

01/08/2018 - ... com a veiculação da oferta. A proposta protege sobretudo os consumidores mais vulneráveis, como os idosos e as pessoas com dificuldades para enxergar. "Caso a pessoa incorra ...

Comissão aprova MP que cria órgão para proteção de dados — Senado Notícias

07/05/2019 - ... de saúde, serviços de saúde ou autoridade sanitária”. Idosos e Microempresários. O relatório prevê atendimento diferenciado para idosos. A ANPD deve garantir que o tratamento ...

CDH debate fechamento de agências dos Correios e demissão de funcionários — Senado ...

17/05/2018 - ... 11h48 Cuidador de idosos: Comissão de Constituição e Justiça aprovou o Projeto de Lei da Câmara 11/2016 que regulamenta a profissão de cuidador de idosos. A matéria segue para o Plenário. ...

Comissão mista aprova MP do acolhimento a migrantes — Senado Notícias

16/05/2018 - ... de proteção social, como atenção à saúde, oferta de atividades educacionais e de formação e qualificação profissional; à garantia dos direitos humanos, das mulheres, crianças, adolescentes, idosos, pessoas com ...

Pedro Chaves faz balanço de sua atuação parlamentar em 2017 — Senado Notícias

19/12/2017 - ... MAIS NOTÍCIAS SOBRE: Água Automóveis Banda larga Câmara dos Deputados Desenvolvimento Ensino Médio Escolas Idosos Internet Mato Grosso do Sul Medida Provisória Pantanal Pronunciamento Senador Pedro ...

Rádio lança podcast do Jornal do Senado na 'Voz do Brasil' — Senado Notícias

21/05/2019 - ... Senado Agora. 20h19 Profissão de cuidador: O Plenário aprovou o Projeto de Lei da Câmara 11/2016, que regulamenta a profissão de cuidador de idosos, crianças, pessoas com deficiência ou doenças raras. ...

Walter Pinheiro se despede do Senado destacando atuação em telecomunicações e energia ...

19/12/2018 - ... Sanções/Vetos. Bolsonaro veta isenção de cobrança de bagagem em voos domésticos. 17/06/2019 - 18h55 - Áudio. Projeto obriga Sistema S a criar ações de apoio aos idosos. 17/06 ...

Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 61 22 11
versão: portal-busca-1.1.11