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CDH debaterá previdência, fim do auxílio-moradia, idosos e pessoas com deficiência — Senado ...

19/01/2018 - ... Um deles, o PLS 648/2015, estabelece que as instituições especializadas em cuidados de idosos ofereçam programas de internação por períodos. Assim, o idoso não seria privado integralmente de estar com a família ...

CDH decidirá sobre novas medidas protetivas para mulheres — Senado Notícias

26/02/2019 - ... que passa a exigir o chamado “desenho universal” de acessibilidade na concepção e implantação de desenvolvimentos urbanos; e o PLS 72/2018, que altera o nome do Estatuto do Idoso para Estatuto da Pessoa Idosa. ...

Senado pode reduzir férias de juízes e acabar com aposentadoria compulsória — Senado Notícias

03/05/2019 - ... Projetos para pessoas com deficiência, gestantes e idosos estão na pauta da CDH. ... 03/05/2019 - 18h58 - Comissões. Projetos para pessoas com deficiência, gestantes e idosos estão na pauta da CDH. ...

Crime de interpretação jurídica é destaque em debate sobre responsabilidade civil do Estado ...

21/05/2019 - Projeto para criar um Estatuto da Responsabilidade Civil Extracontratual do Estado ( PLC 126/2015 ) foi debatido nesta terça-feira (21) em audiência pública promovida pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania ...

Senadores comentam vazamento de mensagens entre Moro e procuradores da Lava Jato ...

10/06/2019 - A publicação de mensagens entre o então juiz Sérgio Moro e membros da força-tarefa da Operação Lava Jato foi comentada por diversos senadores nesta segunda-feira (10) em pronunciamentos no Plenário ou pelas redes ...

Projeto das Dez Medidas Contra a Corrupção não entra na pauta da CCJ — Senado Notícias

17/06/2019 - ... Projeto obriga Sistema S a criar ações de apoio aos idosos. 17/06/2019 - 18h50 - Enquete. Participantes de enquete defendem regime fechado para condenados por crimes hediondos. ...

Fim do auxílio-moradia para juízes e políticos aguarda indicação de relator na CCJ — Senado ...

18/01/2018 - A administração pública pode deixar de pagar auxílio-moradia para parlamentares, ministros, juízes e membros do Ministério Público. Esse é o objetivo de uma proposta de emenda à Constituição apresentada pelo senador ...

Mais de 30 propostas sobre segurança são apresentadas pelos senadores no primeiro mês da ...

01/03/2019 - Completado o primeiro mês da nova legislatura, senadores já apresentaram mais de 30 propostas com um ponto em comum: tratam de temas ligados à segurança pública e áreas afins, um dos temas mais valorizados pelos ...

Empresa Simples de Crédito, acessibilidade e prisão de Temer foram os destaques da semana ...

22/03/2019 - ... Foi o que decidiu a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), ao aprovar o PLS 497/2018, na quarta-feira (21), que segue para análise da CCJ. Cidade Amiga do Idoso. ...

Dilma confirma gratificação para juiz que acumula funções — Senado Notícias

13/01/2015 - A presidente Dilma Rousseff sancionou quatro leis que estendem a gratificação por exercício cumulativo de jurisdição a magistrados de 1º e 2º graus da Justiça Federal, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios ...

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