Ir para conteúdo principal

Resultados da Busca

Filtros Ativos:

Resultados 1 a 10 de aproximadamente 85 resultados.

Resultados da Busca

2018 será o Ano de Valorização e Defesa dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa — Senado ...

22/03/2018 - ... da administração pública para incentivar a valorização do idoso, além de ... nacional, mas estabelecer marco para estímulo de ações pelos direitos dos idosos. ... 15 anos da aprovação do Estatuto da Pessoa Idosa (Lei 10.741 ...

Senado aprova projeto que concede prioridade especial aos maiores de 80 anos — Senado ...

21/06/2017 - ... O PLC 47/2015 determina que idosos acima de 80 anos terão prioridade em atendimentos de saúde. ... Áudio - Senado aprova prioridade especial para idosos com mais de 80 anos. Proposições legislativas. PLC 47/2015. ...

Aprovada prorrogação do prazo para pagamento de precatórios — Senado Notícias

12/12/2017 - ... O fundo será corrigido pela Selic, mas essa correção não poderá ser inferior aos índices e critérios aplicados para os valores retirados, os 75%. Idosos. A Constituição estabelece ...

Vai à Câmara texto que cancela portaria sobre despesas com organizações civis — Senado ...

15/05/2019 - ... Senado Agora. 17h55 Cadastro Nacional da Pessoa Idosa: O Plenário aprovou o Projeto de Lei da Câmara 170/2017, que cria o Cadastro Nacional da Pessoa Idosa. A matéria vai a sanção. ...

Senado aprova proposta que multa estabelecimento comercial que não cumprir atendimento ...

14/04/2016 - ... prioritário. A penalidade para os comerciantes que não derem prioridade para pessoas com deficiência, crianças de colo, idosos, gestantes e lactantes equivale a dez salários mínimos. ...

Prioridade especial para maiores de 80 anos é aprovada pelo Plenário e vai à sanção — Senado ...

21/06/2017 - ... A proposição determina expressamente que, entre os idosos, os maiores de 80 anos terão prioridade em ... como ao fato de que elas decerto poderão contar com a compreensão daquelas outras pessoas idosas que ainda ...

Senado conclui votação de projeto que obriga publicação de beneficiados com renúncia fiscal ...

21/05/2019 - ... Senado Agora. 20h19 Profissão de cuidador: O Plenário aprovou o Projeto de Lei da Câmara 11/2016, que regulamenta a profissão de cuidador de idosos, crianças, pessoas com deficiência ou doenças raras. ...

Aprovado projeto que designa varas de execuções do DF para realização de arbitragem ...

21/05/2019 - O Plenário aprovou nesta terça-feira (21) o Projeto de Lei 2.097/2019 , que atribui às três varas de execuções de títulos extrajudiciais do Distrito Federal competência para processar e julgar conflitos decorrentes da Lei de Arbitragem ...

Senadores cobram Jair Bolsonaro sobre texto contra o Congresso — Senado Notícias

21/05/2019 - Senadores fizeram nesta terça-feira (21) duras críticas à maneira como o governo do presidente Jair Bolsonaro se relaciona com o Congresso. Além de apontar a falta de articulação, eles cobraram esclarecimentos sobre um ...

Senado aprova projeto que permite à OAB propor ação civil pública — Senado Notícias

15/05/2019 - ... Senado Notícias. Busca avançada ›. Buscar. Todas; Política CCJ vota por proibir MP para mudanças em diretrizes da educação. Instaladas subcomissões de doenças raras, da pessoa com deficiência e de proteção do idoso ...

Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 61 22 11
versão: portal-busca-1.1.11