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Aumento de limite de renda familiar para recebimento do BPC está na pauta da CAS — Senado ...

15/03/2019 - ... ao idoso de 65 para 70 anos e estabelece, para aqueles entre 60 e 69 anos, um benefício mensal no valor de R$ 400. A PEC também acrescenta um novo critério para aferir a condição de miserabilidade de idosos ou ...

CDH aprova projeto que muda nome da Funai — Senado Notícias

26/04/2019 - ... A CDH também aprovou o PLS 72/2018, do senador Paulo Paim (PT-RS), que muda o nome do “Estatuto do Idoso” para “Estatuto da Pessoa Idosa”. A proposta também pode seguir diretamente para a Câmara. ...

Comissão aprova relatório da MP que muda estrutura dos ministérios — Senado Notícias

26/04/2017 - ... direitos de cidadania, de crianças e adolescentes, de idosos, de pessoas ... pelo próprio colegiado: Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa. Outra emenda acolhida substitui o termo "idoso" por "pessoa idosa" em ...

Orçamento: especialistas recomendam aprovação de crédito suplementar de R$ 248,9 bilhões ...

22/05/2019 - ... Durante a audiência pública, o ministro da Cidadania, Osmar Terra, afirmou que, sem a aprovação do texto, o pagamento do BPC para idosos carentes ficará sem recursos no final do mês e, no caso das pessoas com ...

Governo pede crédito suplementar de R$ 248,9 bilhões para cumprir 'regra de ouro' — Senado ...

15/03/2019 - ... aposentadorias. Outros R$ 30 bilhões são gastos com o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o Renda Mensal Vitalícia, programas direcionados a idosos e pessoas com deficiência. ...

Alvaro anuncia voto favorável do Podemos a crédito suplementar de R$ 248,9 bilhões — Senado ...

15/05/2019 - ... Senado Agora. 17h55 Cadastro Nacional da Pessoa Idosa: O Plenário aprovou o Projeto de Lei da Câmara 170/2017, que cria o Cadastro Nacional da Pessoa Idosa. A matéria vai a sanção. ...

CAS aprova projeto que estende regra de reajuste do salário mínimo até 2023 — Senado Notícias

08/05/2019 - ... 11h48 Cuidador de idosos: Comissão de Constituição e Justiça aprovou o Projeto de Lei da Câmara 11/2016 que regulamenta a profissão de cuidador de idosos. A matéria segue para o Plenário. ...

Humberto Costa diz que falta competência ao governo Bolsonaro para sair da crise — Senado ...

13/03/2019 - ... Uma reforma que estabelece em apenas R$ 400 por mês o benefício de prestação continuada dos idosos a partir dos 60 anos; que aumenta a idade mínima; que desrespeita a condição das mulheres; que eleva o tempo ...

Parlamentares cobram de ministro liberação de recursos do Bolsa Família e do BPC em 2019 ...

13/11/2018 - ... Estamos falando de vidas humanas. Isso pode colocar em risco mais de 7 milhões de famílias que poderão ficar sem o Bolsa Família. Mais de 2,3 milhões de pessoas com necessidades especiais e idosos sem o BPC. ...

Comissão vota na terça MP sobre proteção de dados — Senado Notícias

02/05/2019 - ... de acesso ou seleção de risco de novos clientes. Idosos e microempresários. O relatório prevê atendimento diferenciado para idosos. A ANPD deve garantir que o tratamento de ...

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