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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 384 resultados.

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Mais de um terço dos trabalhadores não conseguirá se aposentar, dizem participantes de ...

17/04/2017 - ... ou idoso, salientou. — A proposta de reforma enfraquece a Seguridade Social em sua capacidade protetiva, no impacto distributivo e na garantia de condições dignas de vida a pessoas com deficiência e idosos. ...

Reforma da Previdência muda regras para quem recebe o BPC — Senado Notícias

27/03/2019 - ... Atualmente recebem o benefício idosos com renda familiar inferior a 25% do salário mínimo e pessoas com deficiência. Veja o que muda para os idosos se a Proposta de Emenda ...

Comissão aprova projeto que aumenta limite de renda familiar para receber o BPC — Senado ...

03/04/2019 - ... A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (3) o Projeto de Lei do Senado (PLS) 374/2018, que aumenta o limite da renda familiar per capita para idosos com mais de 65 anos e pessoas com ...

Senado aprovou vários projetos que ampliam proteção social — Senado Notícias

15/01/2016 - ... Estelionato. O Plenário do Senado também aprovou, em dezembro, o projeto (PLC 23/2015) que aumenta a pena de prisão para quem cometer estelionato contra idosos. Atualmente essa punição vai de um a cinco anos. ...

União estável homoafetiva vai a votação suplementar — Senado Notícias

13/03/2017 - ... A proposta inclui a questão de gênero justamente no dispositivo que estabelece como agravante do crime o uso de elementos referentes a raça, cor, etnia, religião, origem ou condição de pessoa idosa ou com ... Idosos. ...

Aprovada prorrogação do prazo para pagamento de precatórios — Senado Notícias

12/12/2017 - ... O fundo será corrigido pela Selic, mas essa correção não poderá ser inferior aos índices e critérios aplicados para os valores retirados, os 75%. Idosos. A Constituição estabelece ...

CCJ examina isenção de impostos sobre remédios para pessoas de baixa renda — Senado ...

08/01/2018 - ... O texto estabelece a isenção de impostos incidentes sobre medicamentos quando forem vendidos a pessoas com renda de até três salários mínimos mensais e a aposentados, pensionistas ou idosos que tenham renda ...

Reforma da Previdência define idade mínima e inclui servidor e parlamentar — Senado Notícias

20/02/2019 - ... da Previdência da assistência social; a proteção do idoso; a ampla ... Benefício assistencial para idosos, Hoje idosos em condição de miserabilidade ... 12h25 Cadastro da Pessoa Idosa: Comissão de Constituição e Justiça ...

Comissão analisa PEC que altera forma de escolha do advogado-geral da União — Senado ...

12/04/2017 - ... está em exame na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ), que também analisa projeto do senador Elmano Férrer (PMDB – PI) que torna crime hediondo o assassinato de idosos (PLS 373/2015 ...

Proposta da reforma da Previdência é criticada em CPI — Senado Notícias

07/08/2017 - ... O diretor-executivo da Associação Nacional dos Aposentados, Deficientes, Idosos, Pensionistas e dos Segurados da Previdência Social (Anadips), Clodoaldo Batista Neri Júnior, disse que o governo faz projeções com ...

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