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Transexuais e travestis idosos têm dificuldade de acesso à aposentadoria e à saúde — Senado ...

06/06/2018 - ... Transexuais e travestis idosos têm dificuldade de acesso à aposentadoria e à ... Também luta pelos direitos da população LGBT idosa, que muitas vezes tem ... 69 anos, também relatou as dificuldades de ser um idoso gay e ...

Resolução do Senado pode cancelar dispositivo do Estatuto do Idoso — Senado Notícias

11/04/2016 - ... O dispositivo em questão estabelecia que o benefício já concedido a qualquer outro membro idoso da família ... dar tratamento favorecido, na concessão de benefícios assistenciais, às famílias integradas por idosos com 65 ...

União estável homoafetiva vai a votação suplementar — Senado Notícias

13/03/2017 - ... A proposta inclui a questão de gênero justamente no dispositivo que estabelece como agravante do crime o uso de elementos referentes a raça, cor, etnia, religião, origem ou condição de pessoa idosa ou com ... Idosos. ...

Promulgada a Emenda que estende até 2024 o prazo de pagamento de precatórios — Senado ...

14/12/2017 - ... O fundo será corrigido pela Selic, mas essa correção não poderá ser inferior aos índices e critérios aplicados para os valores retirados, os 75%. Idosos. A Constituição estabelece ...

Aprovada prorrogação do prazo para pagamento de precatórios — Senado Notícias

12/12/2017 - ... O fundo será corrigido pela Selic, mas essa correção não poderá ser inferior aos índices e critérios aplicados para os valores retirados, os 75%. Idosos. A Constituição estabelece ...

CCJ pode votar proposta que define crimes de abuso de autoridade — Senado Notícias

27/03/2017 - ... Crime contra Idosos. Também consta da pauta da CCJ projeto que cria um tipo penal específico para enquadrar o homicídio contra idoso (idosicídio) e, adicionalmente, inclui esse delito no rol dos crimes hediondos. ...

Paulo Paim critica votação de aumento de salários dos ministros do STF — Senado Notícias

07/11/2018 - ... disse achar absurdo que se queira levar a votação esse tipo de matéria quando tanto se fala que o país está em crise e se discute uma reforma na previdência que deve prejudicar a população e especialmente os idosos. ...

CCJ analisará projeto que regulamenta união entre pessoas do mesmo sexo — Senado Notícias

10/04/2017 - ... o uso de elementos referentes a raça, cor, etnia, religião, origem ou condição de pessoa idosa ou com ... Idosos. ... pauta da CCJ projeto que cria um tipo penal específico para enquadrar o homicídio contra idoso (idosicídio) e ...

Adiada votação de projeto que impede penhora de benefícios de previdência privada — Senado ...

07/02/2018 - ... alega que enquanto os salários e os proventos de aposentadoria são considerados impenhoráveis pelo Código de Processo Civil (CPC), as complementações de aposentadoria recebidas pelos idosos em decorrência ...

Paulo Paim destaca 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos — Senado Notícias

11/12/2018 - ... entre homem e mulher na condução dos destinos da família; as leis de cotas no ensino superior; o reconhecimento, pelo Supremo Tribunal Federal, da união homoafetiva; e o respeito aos direitos dos idosos e de ...

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