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Notícias

Proteção aos idosos poderá ter leis feitas pela União e pelos estados — Senado Notícias

11/09/2019 - ... 230, qual seja, o de amparar as pessoas idosas, assegurando sua ... objetivo é que todo e qualquer assunto referente ao idoso possa ser ... Comissão de Constituição e Justiça Distrito Federal Estados Idosos Justiça Plenário ...

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Aprovada em Plenário carteira de identificação para autistas — Senado Notícias

11/12/2019 - ... com Transtorno do Espectro Autista, define que os estabelecimentos públicos e privados referidos na Lei no 10.048, de 2000 — que estabelece atendimento prioritário a pessoas com deficiência, idosos com idade igual ...

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Nos 16 anos da lei contra violência doméstica, Congresso reforça proteção à mulher — Senado ...

15/06/2020 - ... doméstica e familiar contra a mulher, criança, adolescente, idoso ou pessoa ... ou familiar contra parceiros, cônjuge, crianças, adolescentes ou idosos só passou ... 2012, prioriza o atendimento policial à mulher idosa vítima de ...

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Comando das comissões será definido na próxima terça-feira — Senado Notícias

05/02/2019 - ... Se houver novo empate, vence o candidato mais idoso. Enquanto a eleição do presidente e do vice não ocorrer, os trabalhos da comissão são dirigidos pelos dois titulares mais idosos. ...

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PEC Emergencial estabelece gatilho para corte de gastos públicos — Senado Notícias

08/11/2019 - Redução da jornada do serviço público com redução de vencimentos, suspensão de promoções, vedação de novas despesas obrigatórias e proibição de concursos. Essas são algumas das medidas da proposta de emenda ...

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Empresa Simples de Crédito, acessibilidade e prisão de Temer foram os destaques da semana ...

22/03/2019 - ... Foi o que decidiu a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), ao aprovar o PLS 497/2018, na quarta-feira (21), que segue para análise da CCJ. Cidade Amiga do Idoso. ...

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Preservação da água e direitos das mulheres são os destaques da semana — Senado Notícias

23/03/2018 - ... O projeto vai a sanção. Valorização do Idoso. O ano de 2018 será instituído como o Ano de Valorização e Defesa dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa. É o que prevê o PLC 11/2018, também aprovado em Plenário. ...

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Esforço concentrado: 'Lei Lucas', prioridades em exame de corpo de delito e subsídio ao diesel ...

06/09/2018 - ... É o que determina o PLC 35/2014, aprovado pelo Senado. O projeto também prevê prioridade para crianças, adolescentes, idosos ou pessoas com deficiência vítimas de violência. O texto segue para a sanção. ...

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CCJ volta a debater proposta que aumenta taxas dos cartórios no DF — Senado Notícias

05/11/2018 - ... 19h28 - Áudio. Projeto proíbe que atletas sejam punidos por manifestação política. 26/10/2020 - 18h35 - Áudio. Voto facultativo em 2020 terá mais idosos e menos jovens. 26/10/2020 ...

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Jorge Viana diz que Fórum Mundial da Água é um sucesso, mas lamenta falta de lideranças ...

22/03/2018 - O 8º Fórum Mundial da Água é um sucesso de organização e de participação da sociedade, avaliou nesta quinta-feira (22) o senador Jorge Viana (PT-AC), presidente da Subcomissão Temporária do Fórum Mundial da Água ...

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