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CDH pode votar projeto que regulamenta transporte gratuito para idosos — Senado Notícias

16/03/2020 - ... De acordo com o texto, para ter acesso à gratuidade, o idoso só precisa apresentar um documento pessoal ao ... O texto procura restringir o endividamento dos idosos por meio de descontos na folha de pagamentos ou no ...

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Comissão de Educação votará direito do aluno de faltar aula ou prova por motivo religioso ...

26/02/2018 - ... Vagas em universidades. Também está na pauta da CE, em caráter terminativo, o PLS 254/2016, que estabelece a concessão de vagas ociosas de universidades públicas para idosos. ...

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Dinheiro de multas para o SUS e prioridade para pacientes com câncer estão entre os destaques ...

27/04/2018 - ... E o PLS 648/2015 permite a instituições que desenvolvem programas de internação de idosos oferecer também ... do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), do Estatuto da Juventude, do Estatuto do Idoso, do Estatuto ...

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Projeto da segurança de barragens e audiências com ministros são destaques da semana ...

01/03/2019 - ... O texto abate o valor pago aos idosos no âmbito do Benefício de Prestação Continuada (BPC). O pedido é do senador Rogério Carvalho (PT-SE). Vice-presidência de comissão e requerimentos. ...

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Esforço concentrado: 'Lei Lucas', prioridades em exame de corpo de delito e subsídio ao diesel ...

06/09/2018 - ... É o que determina o PLC 35/2014, aprovado pelo Senado. O projeto também prevê prioridade para crianças, adolescentes, idosos ou pessoas com deficiência vítimas de violência. O texto segue para a sanção. ...

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Pacto federativo e marcação de limites de imóveis rurais foram destaques da semana — Senado ...

10/05/2019 - ... Cuidador de idoso. A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, na quarta-feira (8), o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 11/2016, que regulamenta a profissão de cuidador de idosos, crianças, pessoas ...

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Cartões de banco em braile, recursos para Santas Casas e mobilização dos índios foram ...

26/04/2019 - ... Estatuto da Pessoa Idosa. A CDH aprovou, em decisão final, o PLS 72/2018, que altera a denominação da Lei 10.741, de 2003, de “Estatuto do Idoso” para “Estatuto da Pessoa Idosa”. ...

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Esforço concentrado: mais rigor para crimes sexuais e proibição de cobrança de assentos em ...

10/08/2018 - ... Prioridade em exames de corpo de delito. Mulheres, crianças e adolescentes, idosos e pessoas com deficiência que sejam vítimas de violência podem passar a ter prioridade nos exames de corpo de delito. ...

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Nos 14 anos da Lei Maria da Penha, senadoras pedem ações e mais educação — Senado ...

07/08/2020 - ... PLS 47/2012, Ciro Nogueira (PP-PI), Garante à mulher idosa vítima de violência prioridade no atendimento ... as penas dos crimes praticados com violência doméstica e familiar contra a mulher, criança, idoso e deficiente ...

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Proposta de fundo permanente para educação básica tramita no Senado — Senado Notícias

10/05/2019 - Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), e garante a ampliação de recursos ...

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