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Projeto de Lei n° 3049, de 2020

De 02/06/2020, por Senador Arolde de Oliveira

Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para dispor sobre a possibilidade de revogação de doação feita durante a emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo...

Áudios

Alvo de preconceito nas redes sociais, Davi Alcolumbre critica radicalização — Senado Notícias

21/05/2020 - ... Instituições que abrigam idosos poderão receber R$ 160 milhões | 12h18; VER TODAS ›. Administração Congresso: deputados votam crédito suplementar de R$ 343,6 bilhões. Medida ...

Notícias

Senadores divergem sobre compensação de arrecadação para estados e municípios — Senado ...

15/04/2020 - Já aprovado pelos deputados federais, o PLP 149/2019 ainda não tem data para ser votado no Senado. Apesar disso, os senadores já estão manifestando suas posições — favoravelmente ou contrariamente — em relação ...

Notícias

Lei Romeo Mion cria carteira para pessoas com transtorno do espectro autista — Senado Notícias

09/01/2020 - O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a Lei 13.977, de 2020 , que cria a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea). A norma foi batizada de Lei Romeo Mion, que é filho do ...

Vídeos

Novo PGR e reforma da Previdência estão entre os destaques da semana — Senado Notícias

27/09/2019 - ... Coronavírus: saiba como proteger os idosos Coronavírus: saiba como proteger os idosos. ... Coronavírus: saiba como proteger os idosos Coronavírus: saiba como proteger os idosos. Serviços. ...

Vídeos

Parecer sobre indicação de Aras para PGR será lido na CCJ nesta quarta-feira — Senado Notícias

17/09/2019 - ... Coronavírus: saiba como proteger os idosos Coronavírus: saiba como proteger os idosos. ... Coronavírus: saiba como proteger os idosos Coronavírus: saiba como proteger os idosos. ...

Notícias

Contarato pede reação a ataques contra indígenas no Mato Grosso do Sul — Senado Notícias

03/01/2020 - ... Todos os dias morre gente, todos os dias são assassinadas crianças, adultos; pessoas idosas são torturadas. Eles não têm o que comer, não têm água, luz, saneamento básico. É um caos — lamentou. ...

Notícias

Pacto federativo e marcação de limites de imóveis rurais foram destaques da semana — Senado ...

10/05/2019 - ... Cuidador de idoso. A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, na quarta-feira (8), o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 11/2016, que regulamenta a profissão de cuidador de idosos, crianças, pessoas ...

Vídeos

Decreto do porte de armas poderá ser sustado nesta semana no Senado — Senado Notícias

17/06/2019 - ... Coronavírus: saiba como proteger os idosos Coronavírus: saiba como proteger os idosos. ... Coronavírus: saiba como proteger os idosos Coronavírus: saiba como proteger os idosos. ...

Notícias

Cartões de banco em braile, recursos para Santas Casas e mobilização dos índios foram ...

26/04/2019 - ... Estatuto da Pessoa Idosa. A CDH aprovou, em decisão final, o PLS 72/2018, que altera a denominação da Lei 10.741, de 2003, de “Estatuto do Idoso” para “Estatuto da Pessoa Idosa”. ...

Notícias

Projeto da segurança de barragens e audiências com ministros são destaques da semana ...

01/03/2019 - ... O texto abate o valor pago aos idosos no âmbito do Benefício de Prestação Continuada (BPC). O pedido é do senador Rogério Carvalho (PT-SE). Vice-presidência de comissão e requerimentos. ...

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