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Senado fecha 2019 com 35 projetos aprovados em favor das mulheres — Senado Notícias

16/01/2020 - ... Aprovado na CE, foi remetido à Câmara. PL 3.258/2019, Da senadora Daniella Ribeiro (PP-PB), prevê o desembarque de mulheres, idosos e pessoas com deficiência, à noite, fora dos locais oficiais de parada de ônibus. ...

Dê sua opinião: Projeto classifica homicídio de idoso como crime hediondo — Senado Notícias

23/03/2017 - ... O homicídio contra o idoso deverá se chamar idosicídio e ser incluído no rol dos crimes hediondos. ... A intenção do autor é punir com mais severidade o crime de homicídio quando for praticado contra pessoas idosas. ...

Aprovado na CCJ projeto que amplia participação popular no Senado — Senado Notícias

18/09/2019 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (18) uma proposta que amplia a possibilidade de participação popular por meio do Portal e-Cidadania, do Senado. Segundo o Projeto de ...

Cartões de banco em braile, recursos para Santas Casas e mobilização dos índios foram ...

26/04/2019 - ... Estatuto da Pessoa Idosa. A CDH aprovou, em decisão final, o PLS 72/2018, que altera a denominação da Lei 10.741, de 2003, de “Estatuto do Idoso” para “Estatuto da Pessoa Idosa”. ...

Empresa Simples de Crédito, acessibilidade e prisão de Temer foram os destaques da semana ...

22/03/2019 - ... Foi o que decidiu a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), ao aprovar o PLS 497/2018, na quarta-feira (21), que segue para análise da CCJ. Cidade Amiga do Idoso. ...

MP do setor aéreo e criminalização da LGBTfobia foram os destaques da semana — Senado ...

24/05/2019 - ... Cuidador de idoso. O Plenário aprovou na terça-feira (21) projeto de lei que regulamenta a profissão de cuidador de idosos, crianças e pessoas com deficiência ou doenças raras. ...

Fim do auxílio-moradia para juízes e políticos aguarda indicação de relator na CCJ — Senado ...

18/01/2018 - A administração pública pode deixar de pagar auxílio-moradia para parlamentares, ministros, juízes e membros do Ministério Público. Esse é o objetivo de uma proposta de emenda à Constituição apresentada pelo senador ...

Dê sua opinião: Código Penal poderá punir injúria por questões de gênero — Senado Notícias

28/03/2017 - ... A proposta adiciona a questão de gênero ao dispositivo que estabelece como agravante do crime o uso de elementos referentes a raça, cor, etnia, religião, origem ou condição de pessoa idosa ou com deficiência. ...

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