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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 16 resultados.

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Adiada votação de projeto que impede penhora de benefícios de previdência privada — Senado ...

07/02/2018 - ... alega que enquanto os salários e os proventos de aposentadoria são considerados impenhoráveis pelo Código de Processo Civil (CPC), as complementações de aposentadoria recebidas pelos idosos em decorrência ...

Projeto combate lavagem de dinheiro em competições esportivas — Senado Notícias

01/10/2018 - Um projeto de lei do Senado ( PLS 456/2016 ) torna mais rigorosa a legislação de combate à lavagem de dinheiro por meio do esporte. A matéria proposta pela CPI do Futebol obriga os organizadores de competições esportivas ...

CCJ pode sabatinar indicado para o CNJ e votar projeto que tipifica 'idosicídio' — Senado Notícias

23/10/2017 - ... agravar punições para condutas já normatizadas. Uma das propostas tipifica o homicídio contra idoso, chamado de idosicídio (PLS 373/2015). O autor, senador Elmano Férrer (PMDB ...

Pauta dos direitos trabalhistas tem destaque no Senado — Senado Notícias

30/04/2018 - A pauta trabalhista segue em evidência no Congresso Nacional. Neste início de ano, um conjunto de projetos que asseguram direitos ao trabalhador foi aprovado pelo Senado.

Inclusão em grupos virtuais deverá ter consentimento prévio de internauta — Senado Notícias

07/02/2018 - ... aposentadoria por periculosidade. 31/10/2019 - 17h35 - Comissões. Idosos movimentam 20% do consumo nacional, informa Sebrae. 31/10/2019 - 17h34 - Áudio. Especialistas afirmam ...

Cancelamento de precatórios e reforma trabalhista são os destaques da semana — Senado ...

07/07/2017 - ... favorável do senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), estabelece a multa para quem não assinar carteiras de trabalho dos empregados domésticos como faxineiras, babás, caseiros, motoristas e cuidadores de idosos. ...

Propostas para superar crise financeira de estados e municípios têm destaque na pauta — Senado ...

27/07/2016 - ... está tirando é o engessamento que, muitas vezes, obriga a se gastar em educação no município que perdeu população educacional e não permite se gastar em saúde no município com crescimento do número de idosos. ...

CCJ aprova ampliação dos direitos de advogados para acesso a documentos — Senado Notícias

02/12/2015 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (2), proposta que amplia direitos do advogado relativos ao processo penal. O texto garante ao advogado a possibilidade de ter acesso ...

Comissão de Constituição e Justiça sabatinará indicados para o STJ — Senado Notícias

07/03/2016 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania deve sabatinar, na quarta-feira (9), dois indicados pela Presidência da República para o cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ): o juiz federal Joel Ilan ...

Adiadas votações sobre funcionários de ex-territórios e doação eleitoral de comissionados ...

02/03/2016 - Duas propostas importantes foram alvo de pedido de vista coletiva na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) nesta quarta-feira (2), mas devem voltar à pauta de votações na próxima semana. Uma delas é a ...

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