Áudios
04/06/2020 - ... Serviço de proteção a mulher, criança e idoso é atividade essencial, decide Senado. ... ao projeto que caracteriza como essenciais as medidas de combate e prevenção à violência contra mulheres, idosos, crianças e ...
Notícias
08/07/2020 - ... Condomínios podem ser obrigados a denunciar violência contra mulheres, crianças e idosos. ...
Notícias
08/07/2020 - ... Condomínios podem ser obrigados a denunciar violência contra mulheres, crianças e idosos. ...
Notícias
18/06/2020 - ... não estão organizadas o suficiente para dar lugar aos idosos com o justo respeito à dignidade e a sua fragilidade. Paim lembrou a passagem do dia mundial de conscientização da violência contra a pessoa idosa, em 15 ...
Notícias
14/09/2020 - ... sexual, recebeu 37.454 denúncias de violações contra pessoas idosas e, em ... ainda determina que o canal “SOS: maus-tratos contra idosos” esteja vinculado ... disponibilizar um serviço exclusivo em prol do idoso, cujo meio ...
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09/11/2020 - ... 09/11/2020, 14h46. Síndicos e administradores imobiliários deverão comunicar às autoridades competentes os casos de violência contra mulheres, crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência. ...
Proposições
LEI MARIA DA PENHA
Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8º do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção para a Eliminação de todas as formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção de...
06/06/2012 - ... Nº na Câmara dos Deputados: PL 4559/2004 Norma Gerada: Lei nº 11.340 de 07/08/2006. Assunto: Social - Família, proteção a crianças, adolescentes, mulheres e idosos. Natureza: Norma Geral. ...
Notícias
03/07/2020 - ... apresentou projeto (PL 3.374/2020) para alterar a Lei Maria da Penha (Lei 11.340, de 2006) para que todas as penas relativas a crimes de violência doméstica ou familiar contra mulheres, crianças, idosos ou pessoas ...
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08/07/2020 - ... O presidente Jair Bolsonaro sancionou sem vetos a lei que prevê ações de combate à violência doméstica contra mulheres, idosos, crianças e pessoas com deficiência durante a pandemia do novo coronavírus. ...
Notícias
03/06/2020 - ... e outros tipos de violência cometidas contra mulheres, crianças, adolescentes, pessoas idosas e pessoas ... alcance das medidas visando atender — além de mulheres, crianças, adolescentes e idosos — também pessoas ...