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Notícias

Dinheiro de multas para o SUS e prioridade para pacientes com câncer estão entre os destaques ...

27/04/2018 - ... E o PLS 648/2015 permite a instituições que desenvolvem programas de internação de idosos oferecer também ... do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), do Estatuto da Juventude, do Estatuto do Idoso, do Estatuto ...

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Nos 16 anos da lei contra violência doméstica, Congresso reforça proteção à mulher — Senado ...

15/06/2020 - ... doméstica e familiar contra a mulher, criança, adolescente, idoso ou pessoa ... ou familiar contra parceiros, cônjuge, crianças, adolescentes ou idosos só passou ... 2012, prioriza o atendimento policial à mulher idosa vítima de ...

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Comando das comissões será definido na próxima terça-feira — Senado Notícias

05/02/2019 - ... Se houver novo empate, vence o candidato mais idoso. Enquanto a eleição do presidente e do vice não ocorrer, os trabalhos da comissão são dirigidos pelos dois titulares mais idosos. ...

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Senado fecha 2019 com 35 projetos aprovados em favor das mulheres — Senado Notícias

16/01/2020 - ... Aprovado na CE, foi remetido à Câmara. PL 3.258/2019, Da senadora Daniella Ribeiro (PP-PB), prevê o desembarque de mulheres, idosos e pessoas com deficiência, à noite, fora dos locais oficiais de parada de ônibus. ...

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Pacto federativo e marcação de limites de imóveis rurais foram destaques da semana — Senado ...

10/05/2019 - ... Cuidador de idoso. A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, na quarta-feira (8), o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 11/2016, que regulamenta a profissão de cuidador de idosos, crianças, pessoas ...

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Cartões de banco em braile, recursos para Santas Casas e mobilização dos índios foram ...

26/04/2019 - ... Estatuto da Pessoa Idosa. A CDH aprovou, em decisão final, o PLS 72/2018, que altera a denominação da Lei 10.741, de 2003, de “Estatuto do Idoso” para “Estatuto da Pessoa Idosa”. ...

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Projeto da segurança de barragens e audiências com ministros são destaques da semana ...

01/03/2019 - ... O texto abate o valor pago aos idosos no âmbito do Benefício de Prestação Continuada (BPC). O pedido é do senador Rogério Carvalho (PT-SE). Vice-presidência de comissão e requerimentos. ...

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Lei Antidrogas e segurança de barragens foram destaques da semana — Senado Notícias

17/05/2019 - ... lei que cria o Cadastro Nacional de Inclusão da Pessoa Idosa, com informações para caracterização socioeconômica deste grupo da população. O PLC 170/2017 acrescenta dispositivos ao Estatuto do Idoso (Lei 10.741 ...

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Esforço concentrado: mais rigor para crimes sexuais e proibição de cobrança de assentos em ...

10/08/2018 - ... Prioridade em exames de corpo de delito. Mulheres, crianças e adolescentes, idosos e pessoas com deficiência que sejam vítimas de violência podem passar a ter prioridade nos exames de corpo de delito. ...

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Empresa Simples de Crédito, acessibilidade e prisão de Temer foram os destaques da semana ...

22/03/2019 - ... Foi o que decidiu a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), ao aprovar o PLS 497/2018, na quarta-feira (21), que segue para análise da CCJ. Cidade Amiga do Idoso. ...

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