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Plenário regulamenta a profissão de cuidador de idoso — Senado Notícias

21/05/2019 - ... no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069, de 1990) ou no Estatuto do Idoso (Lei 10.741, de ... Rose destacou especialmente os cuidadores de idosos, um segmento que deverá ser cada vez mais demandado à ...

Projeto cria hipoteca reversa para idosos — Senado Notícias

31/01/2019 - ... O idoso ganha com o novo rendimento mensal que passa a receber e a instituição financeira também ... Bauer acrescenta que a implementação dessa iniciativa poderá reduzir a carga psicológica sobre os idosos, que se ...

Cadastro Nacional de Idosos passa pela CCJ e vai ao Plenário — Senado Notícias

15/05/2019 - ... PV-PR), o projeto acrescenta dispositivos ao Estatuto do Idoso (Lei 10.741, de ... a identificação e a caracterização socioeconômica da pessoa idosa e quais ... Originalmente, esse banco de dados sobre os idosos deveria ser ...

Perrella propõe medidas de proteção a idosos vítimas de violência doméstica — Senado Notícias

15/12/2016 - ... do Senado (PLS) 468/2016, o Judiciário poderá conceder aos idosos vítimas de ... ao permitir a restituição dos bens indevidamente tirados do idoso e a suspensão das procurações conferidas pela pessoa idosa ao seu ...

Cota para idosos em concursos tem parecer pela aprovação na CCJ — Senado Notícias

24/01/2018 - ... no art. 27 do Estatuto do Idoso — defende Valadares. Para o relator da matéria na CCJ, senador Paulo Paim (PT-RS), os idosos têm muito a oferecer no serviço público: — O amadurecimento ...

CCJ aprova regulamentação da profissão de cuidador de idoso — Senado Notícias

08/05/2019 - ... do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069, de 1990) ou do Estatuto do Idoso (Lei 10.741 ... profissionais, estaremos diminuindo os maus-tratos, os casos de violência ou o simples desleixo com idosos, crianças e ...

Proposta cria cadastro nacional de idosos — Senado Notícias

03/01/2018 - ... criar o Cadastro Nacional de Inclusão da Pessoa Idosa, um banco ... PV-PR), o projeto acrescenta dispositivos ao Estatuto do Idoso (Lei 10.741 ... a identificação e a caracterização socioeconômica das pessoas idosas e quais ...

Idosos de baixa renda poderão ter isenção de tarifa de embarque em voos domésticos — Senado ...

12/01/2018 - ... Idosos de baixa renda poderão ter isenção de tarifa de embarque em voos domésticos. Da Redação | 12/01/2018, 10h33 - ATUALIZADO EM 16/01/2018, 15h17. O projeto de lei do ...

Projeto que regula eleições para Conselhos do Idoso aguarda votação na CCJ — Senado Notícias

17/01/2018 - ... 262/2014, observa que a unificação das datas das eleições dos conselhos do idoso integrará esse ... IBGE) de 2012, dos 5.565 municípios brasileiros, apenas 2.293 possuíam conselho municipal de direitos dos idosos. ...

Elmano Férrer registra Dia do Idoso e pede aprovação do projeto que cria o idosicídio — Senado ...

11/10/2017 - ... O parlamentar defendeu a implantação irrestrita da Política Nacional do Idoso e a aprovação de aprimoramentos legislativos como a proposta de sua autoria que aumenta a pena para quem mata idosos. ...

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