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Dinheiro de multas para o SUS e prioridade para pacientes com câncer estão entre os destaques ...

27/04/2018 - ... E o PLS 648/2015 permite a instituições que desenvolvem programas de internação de idosos oferecer também ... do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), do Estatuto da Juventude, do Estatuto do Idoso, do Estatuto ...

Projeto de Contarato susta decreto que esvaziou mecanismo de combate à tortura — Senado ...

17/06/2019 - ... O senador afirma que o decreto trata, na prática, do desmonte e da inviabilização do combate à tortura e às violações de direitos humanos em estabelecimentos prisionais, hospitais psiquiátricos, abrigos de idosos e de ...

Preservação da água e direitos das mulheres são os destaques da semana — Senado Notícias

23/03/2018 - ... O projeto vai a sanção. Valorização do Idoso. O ano de 2018 será instituído como o Ano de Valorização e Defesa dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa. É o que prevê o PLC 11/2018, também aprovado em Plenário. ...

Senado pode concluir votação da Reforma em 60 dias, diz presidente da CCJ — Senado Notícias

08/08/2019 - Em entrevista à imprensa nesta quinta-feira (8), a presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, senadora Simone Tebet (MDB-MS), afirmou que o colegiado vai, de início, promover diversas ...

Pacto federativo e marcação de limites de imóveis rurais foram destaques da semana — Senado ...

10/05/2019 - ... Cuidador de idoso. A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, na quarta-feira (8), o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 11/2016, que regulamenta a profissão de cuidador de idosos, crianças, pessoas ...

Projeto da segurança de barragens e audiências com ministros são destaques da semana ...

01/03/2019 - ... O texto abate o valor pago aos idosos no âmbito do Benefício de Prestação Continuada (BPC). O pedido é do senador Rogério Carvalho (PT-SE). Vice-presidência de comissão e requerimentos. ...

Esforço concentrado: 'Lei Lucas', prioridades em exame de corpo de delito e subsídio ao diesel ...

06/09/2018 - ... É o que determina o PLC 35/2014, aprovado pelo Senado. O projeto também prevê prioridade para crianças, adolescentes, idosos ou pessoas com deficiência vítimas de violência. O texto segue para a sanção. ...

Cartões de banco em braile, recursos para Santas Casas e mobilização dos índios foram ...

26/04/2019 - ... Estatuto da Pessoa Idosa. A CDH aprovou, em decisão final, o PLS 72/2018, que altera a denominação da Lei 10.741, de 2003, de “Estatuto do Idoso” para “Estatuto da Pessoa Idosa”. ...

MP do setor aéreo e criminalização da LGBTfobia foram os destaques da semana — Senado ...

24/05/2019 - ... Cuidador de idoso. O Plenário aprovou na terça-feira (21) projeto de lei que regulamenta a profissão de cuidador de idosos, crianças e pessoas com deficiência ou doenças raras. ...

Empresa Simples de Crédito, acessibilidade e prisão de Temer foram os destaques da semana ...

22/03/2019 - ... Foi o que decidiu a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), ao aprovar o PLS 497/2018, na quarta-feira (21), que segue para análise da CCJ. Cidade Amiga do Idoso. ...

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