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Eleitor idoso ou deficiente poderá reivindicar acessibilidade para votar — Senado Notícias

28/10/2015 - ... Já Paim ressaltou que o projeto busca atender aos objetivos contidos na legislação que beneficia os idosos (Estatuto do Idoso) e as pessoas com deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). ...

Projeto endurece punição por estacionamento irregular em vaga especial — Senado Notícias

31/01/2019 - ... De acordo com a parlamentar, o Estatuto do Idoso (Lei 10.741, de 2003) e a Lei 10.098, de 2000, que ... Enquanto o estatuto determina a destinação de 5% das vagas para idosos, a lei sobre acessibilidade estabelece a ...

Proposta prevê vagas gratuitas em estacionamentos de aeroportos — Senado Notícias

09/01/2017 - ... Os estacionamentos públicos também terão de seguir as normas de acessibilidade, com vagas especiais para pessoas com deficiência e idosos. Ouça a reportagem de Rebeca Ligabue, da Rádio Senado. ...

Carro parado de forma irregular em vaga de pessoa com deficiência pode passar a ser apreendido ...

18/01/2017 - ... vezes". Ela acatou emenda do senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) que prevê o mesmo tipo de penalidade para quem estacionar sem autorização nas vagas destinadas a idosos. ...

Direito a acessibilidade e mobilidade pode fazer parte da Constituição — Senado Notícias

25/06/2019 - ... 2014). A ideia é assegurar a liberdade de deslocamento, principalmente para idosos e pessoas com deficiência. Opções: Download. Proposições legislativas. PEC 19/2014. MAIS ...

Empresa Simples de Crédito, acessibilidade e prisão de Temer foram os destaques da semana ...

22/03/2019 - ... Foi o que decidiu a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), ao aprovar o PLS 497/2018, na quarta-feira (21), que segue para análise da CCJ. Cidade Amiga do Idoso. ...

CCJ aprova detalhamento das atribuições do vice-presidente — Senado Notícias

02/07/2019 - ... Senado Notícias. Busca avançada ›. Buscar. Todas; Política Há uma conspiração em curso contra a Operação Lava Jato, diz Alvaro Dias. Reforma da Previdência retira direitos dos idosos, diz Paim. ...

Hospitais podem ser obrigados a contratar intérpretes de Libras — Senado Notícias

10/10/2018 - ... ao governo que não acabe com escola integral no Brasil | 12h40; Brasil poderá ter uma Semana Nacional da Pessoa Idosa | 12h36; ... Especialistas defendem uso de tecnologia em favor da qualidade de vida dos idosos. ...

CAS aprova diretrizes para ajustar imóveis urbanos a padrões de acessibilidade e conforto ...

06/04/2016 - ... CDH amplia poder de delegados na proteção de idosos e crianças | 15h30; Pacote anticrime pode aumentar encarceramento de negros e pobres, aponta debate na CCJ | 14h03; VER TODAS ›. Infraestrutura ...

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