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Projeto endurece punição por estacionamento irregular em vaga especial — Senado Notícias

31/01/2019 - ... De acordo com a parlamentar, o Estatuto do Idoso (Lei 10.741, de 2003) e a Lei 10.098, de 2000, que ... Enquanto o estatuto determina a destinação de 5% das vagas para idosos, a lei sobre acessibilidade estabelece a ...

Homicídio praticado por motorista alcoolizado pode se tornar crime hediondo — Senado Notícias

08/01/2018 - Projeto que torna crime hediondo o acidente de trânsito com vítima fatal provocado por motorista alcoolizado ou sob influência de outras drogas psicoativas está em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania ...

Avaliação psicológica pode ser obrigatória também na renovação de carteira — Senado Notícias

09/01/2018 - Está pronto para ser votado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) um projeto que obriga os motoristas a passar por avaliação psicológica tanto na primeira habilitação quanto nas renovações (PLS 98/2015 ...

Projeto estabelece penas mais duras para 'rachas' em vias públicas — Senado Notícias

19/01/2018 - ... nas proximidades de escolas, hospitais, estações de embarque e desembarque de passageiros, ou onde haja grande movimentação ou concentração de pessoas; se estiver transportando menor, idoso, gestante ou ...

Carros apreendidos poderão reforçar frota da segurança pública, decide CCJ — Senado Notícias

03/07/2019 - Carros apreendidos e sem identificação que permita encontrar seus donos poderão reforçar a frota das forças de segurança da União, dos estados e do Distrito Federal. A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ ...

Projeto determina envio de comunicação aos condutores sobre expiração da CNH — Senado ...

20/08/2018 - ... Debatedores cobram capacitação para idosos e elogiam Universidade da Maturidade. ... CAE pode votar facilitação de crédito à microempresa. Capacitação para idosos é cobrada em audiência da CAS. ...

CCJ analisa uso de carros apreendidos e aumentos cartoriais — Senado Notícias

19/11/2018 - ... diz representante do governo. 16/08/2019 - 19h41 - Comissões. Debatedores cobram capacitação para idosos e elogiam Universidade da Maturidade. 16/08/2019 - 19h22 - Vídeo. ...

Proposta aumenta penalidade para condutores não autorizados de transporte escolar — Senado ...

30/08/2018 - Dirigir veículo de condução escolar sem autorização para este tipo de transporte poderá ser classificado como infração gravíssima. O aumento da penalidade está previsto no Projeto de Lei da Câmara (PLC) 109/2017 , que ...

Circulação de veículos movidos a combustíveis fósseis pode ser proibida a partir de 2040 ...

05/09/2017 - ... VER TODAS ›. Social Autoescolas deverão ter veículo adaptado para formar condutores com deficiência. Projeto que derruba taxas de pedágio e embarque para idosos carentes segue para a CAE. ...

Licenciamento anual de veículo poderá depender de realização de 'recall' — Senado Notícias

28/07/2017 - O atendimento à convocação das fábricas para reparo de falhas de segurança em veículos (recall) pode se tornar obrigatório. Projeto ( PLC 58/2017 ) em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) determina ...

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