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Projeto cria hipoteca reversa para idosos — Senado Notícias

31/01/2019 - ... O idoso ganha com o novo rendimento mensal que passa a receber e a instituição financeira também ... Bauer acrescenta que a implementação dessa iniciativa poderá reduzir a carga psicológica sobre os idosos, que se ...

Projeto que regula eleições para Conselhos do Idoso aguarda votação na CCJ — Senado Notícias

17/01/2018 - ... 262/2014, observa que a unificação das datas das eleições dos conselhos do idoso integrará esse ... IBGE) de 2012, dos 5.565 municípios brasileiros, apenas 2.293 possuíam conselho municipal de direitos dos idosos. ...

Idosos de baixa renda poderão ter isenção de tarifa de embarque em voos domésticos — Senado ...

12/01/2018 - ... Idosos de baixa renda poderão ter isenção de tarifa de embarque em voos domésticos. Da Redação | 12/01/2018, 10h33 - ATUALIZADO EM 16/01/2018, 15h17. O projeto de lei do ...

Homicídio contra idoso pode se tornar crime hediondo — Senado Notícias

16/05/2016 - ... Maranhão mostra que, a cada hora, pelo menos dois idosos sofrem algum ... representa a terceira causa que mais mata pessoas idosas no país ... apesar dos avanços conquistados desde a aprovação do Estatuto do Idoso. ...

Mulheres, menores, idosos e deficientes podem ter prioridade em exames de corpo de delito ...

08/08/2018 - ... Mulheres, menores, idosos e deficientes podem ter prioridade em exames de corpo de delito. Da Redação | 08/08/2018, 14h22 - ATUALIZADO EM 05/09/2018, 10h24. Mulheres, crianças ...

Eleitor idoso ou deficiente poderá reivindicar acessibilidade para votar — Senado Notícias

28/10/2015 - ... Já Paim ressaltou que o projeto busca atender aos objetivos contidos na legislação que beneficia os idosos (Estatuto do Idoso) e as pessoas com deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). ...

DataSenado: mais da metade de entrevistados conhece idoso que já sofreu violência — Senado ...

26/09/2016 - ... DataSenado: mais da metade de entrevistados conhece idoso que já sofreu violência. Da Redação | 26/09/2016, 17h26 - ATUALIZADO EM 26/09/2016, 17h55. Os idosos não são tratados com respeito no Brasil – é o que ...

Projeto endurece punição por estacionamento irregular em vaga especial — Senado Notícias

31/01/2019 - ... De acordo com a parlamentar, o Estatuto do Idoso (Lei 10.741, de 2003) e a Lei 10.098, de 2000, que ... Enquanto o estatuto determina a destinação de 5% das vagas para idosos, a lei sobre acessibilidade estabelece a ...

Projeto estabelece nova regra para separação de bens de maiores de 70 anos — Senado Notícias

29/01/2016 - ... Revogar a obrigatoriedade do regime de separação de bens no casamento do idoso com idade maior que 70 anos é o objetivo do Projeto de Lei do Senado (PLS) 760/2015, do senador Davi Alcolumbre (DEM-AP). ...

Dinheiro de multas para o SUS e prioridade para pacientes com câncer estão entre os destaques ...

27/04/2018 - ... E o PLS 648/2015 permite a instituições que desenvolvem programas de internação de idosos oferecer também ... do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), do Estatuto da Juventude, do Estatuto do Idoso, do Estatuto ...

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