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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 34 resultados.

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Cota para idosos em concursos tem parecer pela aprovação na CCJ — Senado Notícias

24/01/2018 - ... no art. 27 do Estatuto do Idoso — defende Valadares. Para o relator da matéria na CCJ, senador Paulo Paim (PT-RS), os idosos têm muito a oferecer no serviço público: — O amadurecimento ...

Dinheiro de multas para o SUS e prioridade para pacientes com câncer estão entre os destaques ...

27/04/2018 - ... E o PLS 648/2015 permite a instituições que desenvolvem programas de internação de idosos oferecer também ... do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), do Estatuto da Juventude, do Estatuto do Idoso, do Estatuto ...

CCJ pode retomar discussão sobre criação do voto distrital misto — Senado Notícias

01/08/2017 - ... político. Por sua vez, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) pode facilitar a gratuidade de passagens para idosos no transporte coletivo (PLS 328/2016). ...

Comando das comissões será definido na próxima terça-feira — Senado Notícias

05/02/2019 - ... Se houver novo empate, vence o candidato mais idoso. Enquanto a eleição do presidente e do vice não ocorrer, os trabalhos da comissão são dirigidos pelos dois titulares mais idosos. ...

Reunião de líderes deve definir comissões e pauta do Plenário — Senado Notícias

11/02/2019 - Está confirmada para esta terça-feira (12), às 14h, uma reunião de líderes no gabinete da Presidência do Senado. A expectativa é de que, em seguida, haja a primeira sessão deliberativa do ano. O presidente do Senado, Davi ...

Indenização para vítimas de violência doméstica está na pauta da CDH — Senado Notícias

05/08/2019 - ... O texto dá aos delegados, por exemplo, a possibilidade de tomar providências na aplicação imediata de medidas protetivas — como encaminhar o idoso com direitos ameaçados ou violados à família ou curador ...

Processos na Justiça podem ter selo de prioridade para pessoas com deficiência — Senado ...

12/08/2019 - A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na quinta-feira (8) projeto que assegura prioridade no atendimento judicial e administrativo às pessoas enquadradas no Transtorno do Espectro Autista (TEA). O substitutivo ...

Preservação da água e direitos das mulheres são os destaques da semana — Senado Notícias

23/03/2018 - ... O projeto vai a sanção. Valorização do Idoso. O ano de 2018 será instituído como o Ano de Valorização e Defesa dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa. É o que prevê o PLC 11/2018, também aprovado em Plenário. ...

CDH aprova que agressor de mulher não pode ocupar cargo público — Senado Notícias

08/08/2019 - ... Comissões. CDH aprova que agressor de mulher não pode ocupar cargo público. 08/08/2019 - 15h30 - Comissões. CDH amplia poder de delegados na proteção de idosos e crianças. 08 ...

CCJ aprova isenção de impostos a jogos de videogame nacionais — Senado Notícias

07/08/2019 - ... Isenção de impostos a jogos de videogame nacionais vai a Plenário. Atendimento prioritário a idosos com mais de 80 anos vai à Câmara. Atendimento prioritário a idosos com mais ...

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