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Idade para condenado obter benefícios penais pode subir de 70 para 75 anos — Senado Notícias

08/01/2016 - ... No caso dos idosos, será exigido que eles tenham 75 anos na data da sentença para invocar a questão da ... Nesse caso, o idoso vai precisar ter mais de 75 anos — na data da sentença — para solicitar que esses prazos ...

União estável homoafetiva vai a votação suplementar — Senado Notícias

13/03/2017 - ... A proposta inclui a questão de gênero justamente no dispositivo que estabelece como agravante do crime o uso de elementos referentes a raça, cor, etnia, religião, origem ou condição de pessoa idosa ou com ... Idosos. ...

Abuso de autoridade e união entre pessoas do mesmo sexo estão na pauta da CCJ — Senado ...

03/04/2017 - ... Idosos. Também está na pauta o projeto que cria um tipo penal específico para enquadrar o homicídio contra idoso (idosicídio) e, adicionalmente, inclui esse delito no rol dos crimes hediondos. ...

Comando das comissões será definido na próxima terça-feira — Senado Notícias

05/02/2019 - ... Se houver novo empate, vence o candidato mais idoso. Enquanto a eleição do presidente e do vice não ocorrer, os trabalhos da comissão são dirigidos pelos dois titulares mais idosos. ...

Endurecimento das regras penais não vai acabar com violência, dizem especialistas — Senado ...

09/08/2019 - ... CDH amplia poder de delegados na proteção de idosos e crianças | 15h30; Pacote anticrime pode aumentar encarceramento de negros e pobres, aponta debate na CCJ | 14h03; VER TODAS ›. Infraestrutura ...

Pacto federativo e marcação de limites de imóveis rurais foram destaques da semana — Senado ...

10/05/2019 - ... Cuidador de idoso. A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, na quarta-feira (8), o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 11/2016, que regulamenta a profissão de cuidador de idosos, crianças, pessoas ...

Projeto da segurança de barragens e audiências com ministros são destaques da semana ...

01/03/2019 - ... O texto abate o valor pago aos idosos no âmbito do Benefício de Prestação Continuada (BPC). O pedido é do senador Rogério Carvalho (PT-SE). Vice-presidência de comissão e requerimentos. ...

Projetos querem sustar decreto presidencial de sigilo sobre documentos públicos — Senado ...

18/02/2019 - ... diz representante do governo. 16/08/2019 - 19h41 - Comissões. Debatedores cobram capacitação para idosos e elogiam Universidade da Maturidade. 16/08/2019 - 19h22 - Vídeo. ...

Especialistas criticam propostas do pacote anticrime — Senado Notícias

07/08/2019 - ... VER TODAS ›. Social Proposta que prioriza atendimento a idosos com mais de 80 anos vai à Câmara. Câmara aprova texto-base da Previdência em 2º turno e agora votará destaques. ...

Projeto sobre as dez medidas contra a corrupção e o abuso de autoridade volta para análise da ...

01/07/2019 - ... científicas. Especialistas defendem uso de tecnologia em favor da qualidade de vida dos idosos. ... especialistas Soluções tecnológicas facilitam a vida de idosos, defendem especialistas. ...

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