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Empresas públicas também devem obedecer a teto remuneratório, defende Dário Berger ...

06/09/2017 - ... CDH amplia poder de delegados na proteção de idosos e crianças | 15h30; Pacote anticrime pode aumentar encarceramento de negros e pobres, aponta debate na CCJ | 14h03; VER TODAS ›. Infraestrutura ...

Comissão da Desburocratização define prioridades — Senado Notícias

21/03/2017 - ... diz representante do governo. 16/08/2019 - 19h41 - Comissões. Debatedores cobram capacitação para idosos e elogiam Universidade da Maturidade. 16/08/2019 - 19h22 - Vídeo. ...

Crédito rural, profissão de agente de saúde e PEC da polícia penal são os destaques da semana ...

15/09/2017 - Saiba como foi a semana de debates e votações no Senado.

CCJ vai analisar proposta que criminaliza assédio em transporte público — Senado Notícias

18/09/2017 - A inclusão no Código Penal do crime de constrangimento ofensivo ao pudor em transporte público é um dos itens da pauta da próxima reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta quarta-feira (20), às 10h.

CCJ pode aprovar reforma da Lei de Execução Penal — Senado Notícias

12/09/2017 - Humanização da pena e ressocialização do preso. Esses princípios estão na linha de frente da reforma da Lei de Execução Penal – LEP ( Lei nº 7.210/1984 ), elaborada por uma comissão de juristas e em pauta para votação ...

CCJ pode votar reforma da Lei de Execução Penal na próxima quarta-feira — Senado Notícias

21/09/2017 - ... CDH amplia poder de delegados na proteção de idosos e crianças | 15h30; Pacote anticrime pode aumentar encarceramento de negros e pobres, aponta debate na CCJ | 14h03; VER TODAS ›. Infraestrutura ...

Plenário pode votar convalidação de incentivos fiscais e nova procuradora-geral — Senado ...

07/07/2017 - O Plenário do Senado deve decidir na próxima quarta-feira (12) se mantém as alterações da Câmara dos Deputados sobre o projeto de lei que convalida incentivos fiscais de estados a empresas e indústrias ( PLS 130/2014 ...

Adiada na CCJ discussão de resolução que suspende cobrança do Funrural — Senado Notícias

16/08/2017 - Por falta de quórum, foi adiada para a próxima reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) a discussão e votação de um projeto de resolução da senadora Kátia Abreu (PMDB-TO) que suspende a cobrança ...

CCJ pode votar nesta terça mudanças na Lei de Execução Penal — Senado Notícias

20/03/2017 - ... diz representante do governo. 16/08/2019 - 19h41 - Comissões. Debatedores cobram capacitação para idosos e elogiam Universidade da Maturidade. 16/08/2019 - 19h22 - Vídeo. ...

Nove em dez ouvidos pelo DataSenado pedem trabalho obrigatório para presos — Senado ...

17/03/2017 - ... Debatedores cobram capacitação para idosos e elogiam Universidade da Maturidade. ... CAE pode votar facilitação de crédito à microempresa. Capacitação para idosos é cobrada em audiência da CAS. ...

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