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Regulamentação de empresas juniores segue para a CCJ — Senado Notícias

09/12/2015 - ... diz representante do governo. 16/08/2019 - 19h41 - Comissões. Debatedores cobram capacitação para idosos e elogiam Universidade da Maturidade. 16/08/2019 - 19h22 - Vídeo. ...

Comissão da Desburocratização define prioridades — Senado Notícias

21/03/2017 - ... diz representante do governo. 16/08/2019 - 19h41 - Comissões. Debatedores cobram capacitação para idosos e elogiam Universidade da Maturidade. 16/08/2019 - 19h22 - Vídeo. ...

CCJ vai analisar proposta que criminaliza assédio em transporte público — Senado Notícias

18/09/2017 - A inclusão no Código Penal do crime de constrangimento ofensivo ao pudor em transporte público é um dos itens da pauta da próxima reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta quarta-feira (20), às 10h.

Adiada a votação de projeto que limita comissão paga por motorista a aplicativos de transporte ...

28/11/2018 - O senador Romero Jucá (MDB-RR) pediu vista do projeto de lei que regulamenta o limite máximo de comissão cobrada pelos aplicativos de transporte, como Uber, 99 e Cabify. O PLS 421/2017 estava na pauta desta ...

CCJ pode aprovar reforma da Lei de Execução Penal — Senado Notícias

12/09/2017 - Humanização da pena e ressocialização do preso. Esses princípios estão na linha de frente da reforma da Lei de Execução Penal – LEP ( Lei nº 7.210/1984 ), elaborada por uma comissão de juristas e em pauta para votação ...

Adiada na CCJ discussão de resolução que suspende cobrança do Funrural — Senado Notícias

16/08/2017 - Por falta de quórum, foi adiada para a próxima reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) a discussão e votação de um projeto de resolução da senadora Kátia Abreu (PMDB-TO) que suspende a cobrança ...

CCJ pode votar nesta terça mudanças na Lei de Execução Penal — Senado Notícias

20/03/2017 - ... diz representante do governo. 16/08/2019 - 19h41 - Comissões. Debatedores cobram capacitação para idosos e elogiam Universidade da Maturidade. 16/08/2019 - 19h22 - Vídeo. ...

CCJ aprova prazo maior para contrato de prestação de serviços entre empresas — Senado ...

13/04/2016 - ... CDH amplia poder de delegados na proteção de idosos e crianças | 15h30; Pacote anticrime pode aumentar encarceramento de negros e pobres, aponta debate na CCJ | 14h03; VER TODAS ›. Infraestrutura ...

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