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Cartões de banco em braile, recursos para Santas Casas e mobilização dos índios foram ...

26/04/2019 - ... Estatuto da Pessoa Idosa. A CDH aprovou, em decisão final, o PLS 72/2018, que altera a denominação da Lei 10.741, de 2003, de “Estatuto do Idoso” para “Estatuto da Pessoa Idosa”. ...

Empresa Simples de Crédito, acessibilidade e prisão de Temer foram os destaques da semana ...

22/03/2019 - ... Foi o que decidiu a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), ao aprovar o PLS 497/2018, na quarta-feira (21), que segue para análise da CCJ. Cidade Amiga do Idoso. ...

Modificações na Lei das Agências Reguladoras chegam à CTFC — Senado Notícias

05/04/2019 - O substitutivo da Câmara dos Deputados ( SCD 10/2018 ) sobre o projeto da Lei das Agências Reguladoras ( PLS 52/2013 ) chegou à Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor ...

Aprovada MP que abre setor aéreo ao capital estrangeiro e restabelece franquia de bagagem ...

22/05/2019 - O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (22) o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 12/2019, apresentado à Medida Provisória 863/2018 , que autoriza até 100% de capital estrangeiro em companhias aéreas com sede ...

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