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Dinheiro de multas para o SUS e prioridade para pacientes com câncer estão entre os destaques ...

27/04/2018 - ... E o PLS 648/2015 permite a instituições que desenvolvem programas de internação de idosos oferecer também ... do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), do Estatuto da Juventude, do Estatuto do Idoso, do Estatuto ...

Comando das comissões será definido na próxima terça-feira — Senado Notícias

05/02/2019 - ... Se houver novo empate, vence o candidato mais idoso. Enquanto a eleição do presidente e do vice não ocorrer, os trabalhos da comissão são dirigidos pelos dois titulares mais idosos. ...

Preservação da água e direitos das mulheres são os destaques da semana — Senado Notícias

23/03/2018 - ... O projeto vai a sanção. Valorização do Idoso. O ano de 2018 será instituído como o Ano de Valorização e Defesa dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa. É o que prevê o PLC 11/2018, também aprovado em Plenário. ...

CCJ promove audiência para debater a Política Nacional de Segurança Pública — Senado ...

19/09/2017 - ... VER TODAS ›. Social Autoescolas deverão ter veículo adaptado para formar condutores com deficiência. Projeto que derruba taxas de pedágio e embarque para idosos carentes segue para a CAE. ...

Propostas ligadas à segurança pública foram o destaque da semana no Senado — Senado ...

02/03/2018 - ... O PLS altera o dispositivo que estabelece como agravante desse crime o uso de elementos referentes a raça, cor, etnia, religião, origem ou condição de pessoa idosa ou com deficiência, acrescentando a questão de ...

Senado susta aumento dos juros de financiamentos dos fundos constitucionais — Senado Notícias

09/03/2016 - O Plenário aprovou nesta quarta-feira (9) o Projeto de Decreto Legislativo (PDS) 5/2016 , que susta a resolução 4.452/2015 do Conselho Monetário Nacional (CMN). Editada em dezembro do ano passado, o documento define ...

Senado pode criar Plano Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação — Senado Notícias

07/04/2017 - ... Debatedores cobram capacitação para idosos e elogiam Universidade da Maturidade. ... CAE pode votar facilitação de crédito à microempresa. Capacitação para idosos é cobrada em audiência da CAS. ...

Críticos consideram PEC do Teto ameaça a conquistas sociais da Constituição — Senado Notícias

08/11/2016 - ... Apesar de acreditar no direito de propriedade e na livre iniciativa, a senadora Kátia Abreu (PMDB-TO) criticou seu partido por se engajar em uma política que “vai tirar dinheiro de idoso e deficiente pobre”. ...

CCJ aprova projeto que permite deduzir do IR doações para escolas — Senado Notícias

06/07/2017 - ... VER TODAS ›. Social Autoescolas deverão ter veículo adaptado para formar condutores com deficiência. Projeto que derruba taxas de pedágio e embarque para idosos carentes segue para a CAE. ...

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