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Perrella propõe medidas de proteção a idosos vítimas de violência doméstica — Senado Notícias

15/12/2016 - ... do Senado (PLS) 468/2016, o Judiciário poderá conceder aos idosos vítimas de ... ao permitir a restituição dos bens indevidamente tirados do idoso e a suspensão das procurações conferidas pela pessoa idosa ao seu ...

Mulheres, menores, idosos e deficientes podem ter prioridade em exames de corpo de delito ...

08/08/2018 - ... Mulheres, menores, idosos e deficientes podem ter prioridade em exames de corpo de delito. Da Redação | 08/08/2018, 14h22 - ATUALIZADO EM 05/09/2018, 10h24. Mulheres, crianças ...

Dinheiro de multas para o SUS e prioridade para pacientes com câncer estão entre os destaques ...

27/04/2018 - ... E o PLS 648/2015 permite a instituições que desenvolvem programas de internação de idosos oferecer também ... do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), do Estatuto da Juventude, do Estatuto do Idoso, do Estatuto ...

Prioridade em exames de corpo de delito segue para Plenário — Senado Notícias

10/08/2018 - ... A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ) aprovou prioridade nos exames de corpo de delito em casos que envolvam violência contra mulheres, crianças, idosos e pessoas com deficiência. ...

Indenização para vítimas de violência doméstica está na pauta da CDH — Senado Notícias

05/08/2019 - ... O texto dá aos delegados, por exemplo, a possibilidade de tomar providências na aplicação imediata de medidas protetivas — como encaminhar o idoso com direitos ameaçados ou violados à família ou curador ...

Preservação da água e direitos das mulheres são os destaques da semana — Senado Notícias

23/03/2018 - ... O projeto vai a sanção. Valorização do Idoso. O ano de 2018 será instituído como o Ano de Valorização e Defesa dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa. É o que prevê o PLC 11/2018, também aprovado em Plenário. ...

CDH aprova que agressor de mulher não pode ocupar cargo público — Senado Notícias

08/08/2019 - ... Comissões. CDH aprova que agressor de mulher não pode ocupar cargo público. 08/08/2019 - 15h30 - Comissões. CDH amplia poder de delegados na proteção de idosos e crianças. 08 ...

Pacto federativo e marcação de limites de imóveis rurais foram destaques da semana — Senado ...

10/05/2019 - ... Cuidador de idoso. A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, na quarta-feira (8), o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 11/2016, que regulamenta a profissão de cuidador de idosos, crianças, pessoas ...

Aprovada prioridade de divórcio para vítimas de violência doméstica — Senado Notícias

07/08/2019 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (7) projeto de lei da Câmara ( PL 510/2019 ), que assegura prioridade nos processos judiciais de separação ou divórcio à mulher vítima ...

Atuação de juizado de violência doméstica em casos de divórcio vai ao Plenário — Senado ...

07/08/2019 - ... Isenção de impostos a jogos de videogame nacionais vai a Plenário. Atendimento prioritário a idosos com mais de 80 anos vai à Câmara. Atendimento prioritário a idosos com mais ...

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