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CCJ pode reinstituir condutas vetadas em Lei Antiterrorismo — Senado Notícias

14/09/2017 - A Lei Antiterrorismo ( Lei nº 13.260/2016 ) poderá ser modificada na tentativa de se introduzir dispositivos vetados pela então presidente da República, Dilma Rousseff (PT). Na ocasião, o veto foi justificado pela intenção de ...

Projeto perdoa multas de caminhoneiros que se manifestaram em 2015 — Senado Notícias

30/08/2018 - Os caminhoneiros que participaram das manifestações contra o aumento do preço do combustível no início de 2015 poderão ter as multas de trânsito, daquele período, anistiadas. É o que determina o Projeto de Lei da Câmara ...

Mudança na Lei Antiterrorismo opõe representantes de movimentos sociais — Senado Notícias

20/11/2018 - Uma alteração na Lei Antiterrorismo , proposta no PLS 272/2016 , expôs divergências entre representantes de movimentos sociais. Eles participaram de uma audiência pública sobre o tema nesta terça-feira (20) na Comissão ...

Sabatina de Raquel Dodge terá participação popular — Senado Notícias

11/07/2017 - A sabatina de Raquel Dodge, indicada pelo presidente Michel Temer ao cargo de procuradora-geral da República, terá participação popular por meio do Portal e-Cidadania . A reunião ocorre nesta quarta-feira (12), às 10hs ...

Aprovação da reforma trabalhista na CCJ foi o destaque da semana — Senado Notícias

30/06/2017 - A votação da reforma trabalhista pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) foi o tema que mais movimentou o Senado esta semana. O texto será analisado agora pelo Plenário. Saiba como foi a semana de ...

Lei Antidrogas e segurança de barragens foram destaques da semana — Senado Notícias

17/05/2019 - ... lei que cria o Cadastro Nacional de Inclusão da Pessoa Idosa, com informações para caracterização socioeconômica deste grupo da população. O PLC 170/2017 acrescenta dispositivos ao Estatuto do Idoso (Lei 10.741 ...

Senadores divergem sobre urgência para regulamentação de greve — Senado Notícias

15/03/2017 - A aprovação de pedido de urgência para a votação de projeto que trata do direito de greve no serviço público gerou discordância no Plenário, nesta quarta-feira (15). Vários senadores pediram a recontagem de votos e, após ...

Plenário pode votar atualização da Lei de Execução Penal para reduzir superlotação em presídios ...

17/03/2017 - ... diz representante do governo. 16/08/2019 - 19h41 - Comissões. Debatedores cobram capacitação para idosos e elogiam Universidade da Maturidade. 16/08/2019 - 19h22 - Vídeo. ...

CCJ sabatina Raquel Dodge na próxima quarta-feira — Senado Notícias

07/07/2017 - Indicada para o cargo de procuradora-geral da República, Raquel Elias Ferreira Dodge será sabatinada na próxima quarta-feira (12) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O relator da mensagem ...

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