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Preservação da água e direitos das mulheres são os destaques da semana — Senado Notícias

23/03/2018 - ... O projeto vai a sanção. Valorização do Idoso. O ano de 2018 será instituído como o Ano de Valorização e Defesa dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa. É o que prevê o PLC 11/2018, também aprovado em Plenário. ...

Empresa Simples de Crédito, acessibilidade e prisão de Temer foram os destaques da semana ...

22/03/2019 - ... Foi o que decidiu a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), ao aprovar o PLS 497/2018, na quarta-feira (21), que segue para análise da CCJ. Cidade Amiga do Idoso. ...

CCJ sabatina três indicados para Conselho Nacional de Justiça — Senado Notícias

01/07/2019 - ... VER TODAS ›. Tecnologia CCJ pode votar projeto que aumenta autonomia de instituições científicas. Especialistas defendem uso de tecnologia em favor da qualidade de vida dos idosos. ...

Crédito rural, profissão de agente de saúde e PEC da polícia penal são os destaques da semana ...

15/09/2017 - Saiba como foi a semana de debates e votações no Senado.

Identidades funcionais de parlamentares poderão valer como documento de identidade — Senado ...

28/02/2018 - As carteiras de identidade funcionais de senadores, deputados federais, estaduais, municipais e distritais poderão valer em todo território nacional, como documento de identidade civil. É o que determina o Projeto de Lei do ...

Responsabilidade civil extracontratual do Estado é tema de audiência pública na CCJ — Senado ...

20/05/2019 - ... diz representante do governo. 16/08/2019 - 19h41 - Comissões. Debatedores cobram capacitação para idosos e elogiam Universidade da Maturidade. 16/08/2019 - 19h22 - Vídeo. ...

Projeto autoriza OAB a propor ações civis públicas — Senado Notícias

14/09/2017 - ... VER TODAS ›. Social Autoescolas deverão ter veículo adaptado para formar condutores com deficiência. Projeto que derruba taxas de pedágio e embarque para idosos carentes segue para a CAE. ...

Votos em separado apontam inconstitucionalidade de reforma trabalhista — Senado Notícias

28/06/2017 - Contrários à aprovação do PLC 38/2017 , que trata da reforma trabalhista, seis senadores apresentaram votos em separado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Eles foram lidos durante seis horas, antes ...

CCJ aprova projeto que permite à OAB propor ação civil pública — Senado Notícias

13/09/2017 - Projeto que estende à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) a legitimidade para propor ação civil pública ( PLS 686/2015 ) foi aprovado nesta quarta-feira (13) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Propostas ligadas à segurança pública foram o destaque da semana no Senado — Senado ...

02/03/2018 - ... O PLS altera o dispositivo que estabelece como agravante desse crime o uso de elementos referentes a raça, cor, etnia, religião, origem ou condição de pessoa idosa ou com deficiência, acrescentando a questão de ...

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