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Abuso de autoridade e união entre pessoas do mesmo sexo estão na pauta da CCJ — Senado ...

03/04/2017 - ... Idosos. Também está na pauta o projeto que cria um tipo penal específico para enquadrar o homicídio contra idoso (idosicídio) e, adicionalmente, inclui esse delito no rol dos crimes hediondos. ...

Pedidos de empréstimos pendentes aval da Justiça devem ser suspensos, aprova CCJ — Senado ...

07/08/2019 - ... Isenção de impostos a jogos de videogame nacionais vai a Plenário. Atendimento prioritário a idosos com mais de 80 anos vai à Câmara. Atendimento prioritário a idosos com mais ...

Senado pode votar reforma sem alterações para garantir promulgação em outubro — Senado ...

09/08/2019 - ... 2019 - 16h55 - Comissões. Projeto que derruba taxas de pedágio e embarque para idosos carentes segue para a CAE. 09/08/2019 - 16h41 - Sanções/Vetos. Permissão de pagamento ...

Novos prazos processuais na Justiça do Trabalho vão à sanção presidencial — Senado Notícias

23/11/2017 - ... ÚLTIMAS NOTÍCIAS; Idosos poderão ter isenção de taxas de terminais de ônibus e de pedágio | 17h58; Pacientes com fibromialgia podem ser isentos de carência para auxílio-doença | 17h51; ...

Impactos da reforma trabalhista são discutidos em Plenário — Senado Notícias

05/07/2017 - A reforma trabalhista proposta pelo governo dividiu opiniões no primeiro dia de discussão em Plenário. Os senadores apontaram os principais impactos do projeto ( PLC 38/2017 ). Foram quatro horas de pronunciamento com ...

CCJ aprova instalação de entidades de defesa do consumidor nos aeroportos — Senado Notícias

29/03/2017 - ... Debatedores cobram capacitação para idosos e elogiam Universidade da Maturidade. ... CAE pode votar facilitação de crédito à microempresa. Capacitação para idosos é cobrada em audiência da CAS. ...

Congresso pode ter prazo para avaliar contas do presidente da República — Senado Notícias

01/06/2016 - ... ÚLTIMAS NOTÍCIAS; Idosos poderão ter isenção de taxas de terminais de ônibus e de pedágio | 17h58; Pacientes com fibromialgia podem ser isentos de carência para auxílio-doença | 17h51; ...

PF pode passar a investigar crimes contra a vida de jornalistas — Senado Notícias

17/05/2016 - A Polícia Federal pode passar a investigar crimes contra profissionais de comunicação, cometidos para cercear a liberdade de expressão em meio a esse exercício profissional. A divulgação de delitos graves e de grande ...

Polícia Legislativa investigará denúncia anônima de irregularidade na indicação de defensor ...

18/05/2016 - O presidente do Senado, Renan Calheiros, determinou a abertura de inquérito pela Polícia Legislativa para investigar documento anônimo que acusa o senador José Pimentel (PT-CE) e a Comissão de Constituição, Justiça ...

CCJ requer informações à PGR e adia votação de relatório que pede cassação de Delcídio ...

09/05/2016 - Os senadores que integram a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) decidiram, nesta segunda-feira (9), adiar a votação do relatório do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) que sugere a cassação do mandato ...

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