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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 29 resultados.

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Plenário regulamenta a profissão de cuidador de idoso — Senado Notícias

21/05/2019 - ... no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069, de 1990) ou no Estatuto do Idoso (Lei 10.741, de ... Rose destacou especialmente os cuidadores de idosos, um segmento que deverá ser cada vez mais demandado à ...

Mulheres, menores, idosos e deficientes podem ter prioridade em exames de corpo de delito ...

08/08/2018 - ... Mulheres, menores, idosos e deficientes podem ter prioridade em exames de corpo de delito. Da Redação | 08/08/2018, 14h22 - ATUALIZADO EM 05/09/2018, 10h24. Mulheres, crianças ...

Eleitor idoso ou deficiente poderá reivindicar acessibilidade para votar — Senado Notícias

28/10/2015 - ... Já Paim ressaltou que o projeto busca atender aos objetivos contidos na legislação que beneficia os idosos (Estatuto do Idoso) e as pessoas com deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). ...

CCJ aprova regulamentação da profissão de cuidador de idoso — Senado Notícias

08/05/2019 - ... do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069, de 1990) ou do Estatuto do Idoso (Lei 10.741 ... profissionais, estaremos diminuindo os maus-tratos, os casos de violência ou o simples desleixo com idosos, crianças e ...

Projeto endurece punição por estacionamento irregular em vaga especial — Senado Notícias

31/01/2019 - ... De acordo com a parlamentar, o Estatuto do Idoso (Lei 10.741, de 2003) e a Lei 10.098, de 2000, que ... Enquanto o estatuto determina a destinação de 5% das vagas para idosos, a lei sobre acessibilidade estabelece a ...

Dinheiro de multas para o SUS e prioridade para pacientes com câncer estão entre os destaques ...

27/04/2018 - ... E o PLS 648/2015 permite a instituições que desenvolvem programas de internação de idosos oferecer também ... do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), do Estatuto da Juventude, do Estatuto do Idoso, do Estatuto ...

Pena para uso indevido de vagas especiais pode ser dobrada — Senado Notícias

19/10/2015 - ... Cidadania (CCJ) projeto de lei da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) que pune com o dobro da pena aos que não respeitarem as vagas em estacionamentos destinadas às pessoas com deficiência ou aos idosos ...

Prioridade em exames de corpo de delito segue para Plenário — Senado Notícias

10/08/2018 - ... A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ) aprovou prioridade nos exames de corpo de delito em casos que envolvam violência contra mulheres, crianças, idosos e pessoas com deficiência. ...

Proposta prevê vagas gratuitas em estacionamentos de aeroportos — Senado Notícias

09/01/2017 - ... Os estacionamentos públicos também terão de seguir as normas de acessibilidade, com vagas especiais para pessoas com deficiência e idosos. Ouça a reportagem de Rebeca Ligabue, da Rádio Senado. ...

Carro parado de forma irregular em vaga de pessoa com deficiência pode passar a ser apreendido ...

18/01/2017 - ... vezes". Ela acatou emenda do senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) que prevê o mesmo tipo de penalidade para quem estacionar sem autorização nas vagas destinadas a idosos. ...

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