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CCJ analisa permissão para que Congresso convoque presidentes de estatais — Senado Notícias

13/05/2019 - ... A reunião da CCJ está marcada para 10h. A pauta do colegiado tem mais 30 proposições que tratam de assuntos diversos, como Lei Maria da Penha, Cadastro Nacional da Pessoa Idosa, neurofibromatose e outros. ...

Votação de MP contra fraudes no INSS fica para segunda-feira — Senado Notícias

30/05/2019 - A votação das medidas provisórias 871/2019 e 872/2019 será realizada somente na próxima segunda-feira (3), data-limite para perda da vigência das duas propostas. As duas MPs estavam na pauta desta quinta-feira (30 ...

Isenção de taxa para quem mora perto de praças de pedágio passa pela CCJ — Senado Notícias

13/04/2016 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (13), parecer favorável ao PLC 8/2013 , do deputado Esperidião Amin (PP-SC), que garante isenção de pedágio a veículo cujo proprietário ...

Fim do auxílio-moradia para juízes e políticos aguarda indicação de relator na CCJ — Senado ...

18/01/2018 - A administração pública pode deixar de pagar auxílio-moradia para parlamentares, ministros, juízes e membros do Ministério Público. Esse é o objetivo de uma proposta de emenda à Constituição apresentada pelo senador ...

Senado analisa propostas que endurecem regras contra o nepotismo — Senado Notícias

11/09/2018 - ... O projeto também estabelece que o processo e o julgamento dos atos de improbidade administrativa terão preferência sobre todos os demais, à exceção apenas dos que tenham como parte pessoa idosa ou portadora de ...

Mesa terá 15 dias para avaliar requerimentos de informação, segundo projeto aprovado pela CCJ ...

16/03/2016 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (16), mudança nas regras relativas a requerimentos de informações a autoridades públicas aprovados pelos senadores. A proposta está ...

Bancada do PMDB recebe Alexandre de Moraes — Senado Notícias

14/02/2017 - Os senadores da bancada do PMDB se reuniram na tarde desta terça-feira (14) com o ministro licenciado da Justiça, Alexandre de Moraes, indicado para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Além de presidir ...

Eunício faz balanço de primeira semana como presidente do Senado — Senado Notícias

09/02/2017 - Na primeira entrevista coletiva aos veículos de comunicação do Senado, nesta quinta-feira (9), o presidente Eunício Oliveira fez um balanço de sua primeira semana à frente da Casa. Entre outros pontos, ele destacou o destrancamento ...

Atuação da Justiça não substitui o Legislativo, diz Alexandre de Moraes — Senado Notícias

21/02/2017 - ... Para debatedores, Semana da Pessoa Idosa pode ajudar no envelhecimento digno | 16h50; CAS debate criação da Semana Nacional da Pessoa Idosa | 14h40; VER TODAS ›. Administração ...

Ana Amélia manifesta apoio ao fim do foro privilegiado para todos os Poderes da República ...

11/11/2016 - A senadora Ana Amélia (PP-RS) afirmou em Plenário, nesta sexta-feira (11), que a mudança do instituto do foro privilegiado deve alcançar todos os Poderes e instituições de Estado. Depois de apoiar a extinção do fim das ...

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