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CCJ debate segurança pública e organização das polícias — Senado Notícias

25/11/2015 - ... Debatedores cobram capacitação para idosos e elogiam Universidade da Maturidade. ... CAE pode votar facilitação de crédito à microempresa. Capacitação para idosos é cobrada em audiência da CAS. ...

Empresa Simples de Crédito, acessibilidade e prisão de Temer foram os destaques da semana ...

22/03/2019 - ... Foi o que decidiu a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), ao aprovar o PLS 497/2018, na quarta-feira (21), que segue para análise da CCJ. Cidade Amiga do Idoso. ...

CDH debate federalização da segurança pública — Senado Notícias

04/07/2017 - A federalização da segurança pública será debatida em audiência na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), nesta quinta-feira (6), às 09h30. Solicitado pelo senador José Medeiros (PSD-MT), ...

PF pode passar a investigar crimes contra a vida de jornalistas — Senado Notícias

17/05/2016 - A Polícia Federal pode passar a investigar crimes contra profissionais de comunicação, cometidos para cercear a liberdade de expressão em meio a esse exercício profissional. A divulgação de delitos graves e de grande ...

Relatório pela cassação de Delcídio pode ser votado nesta segunda pela CCJ — Senado Notícias

06/05/2016 - Em reunião extraordinária na segunda-feira (9), às 16h, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) deve votar o relatório do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) favorável à decisão do Conselho de Ética e Decoro ...

Senado cassa o mandato de Delcídio do Amaral — Senado Notícias

10/05/2016 - Os senadores decidiram nesta terça-feira (10) cassar o mandato de senador de Delcídio do Amaral, que estava sem partido e representava Mato Grosso do Sul. Foram 74 votos favoráveis, nenhum contrário e uma abstenção ...

Comissão de Justiça vota na quinta relatório pela cassação de Delcídio do Amaral — Senado ...

04/05/2016 - A recomendação do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado pela cassação do mandato do senador Delcídio do Amaral (sem partido-MS) atende normas constitucionais, legais e jurídicas, conforme relatório do ...

Comissão debate projeto do novo código penal — Senado Notícias

01/11/2017 - O projeto de reforma do Código Penal vai ser tema de audiência pública na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) na próxima segunda-feira (6). Os especialistas convidados vão discutir a parte geral do ...

Brasil poderá ter uma Polícia Nacional de Fronteiras — Senado Notícias

16/02/2018 - Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) apresentada no início de fevereiro cria a Polícia Nacional de Fronteiras. A PEC 3/2018 inclui a nova corporação no capítulo sobre a Segurança Pública, ao lado das polícias ...

Lei Antidrogas e segurança de barragens foram destaques da semana — Senado Notícias

17/05/2019 - ... lei que cria o Cadastro Nacional de Inclusão da Pessoa Idosa, com informações para caracterização socioeconômica deste grupo da população. O PLC 170/2017 acrescenta dispositivos ao Estatuto do Idoso (Lei 10.741 ...

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