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Dê sua opinião: Projeto classifica homicídio de idoso como crime hediondo — Senado Notícias

23/03/2017 - ... mais severidade o crime de homicídio quando for praticado contra pessoas idosas. ... MP da Liberdade Econômica, PECs e projeto em favor do idoso. ... MP da Liberdade Econômica, PECs e projeto para idosos. Plenário deve ...

Cartões de banco em braile, recursos para Santas Casas e mobilização dos índios foram ...

26/04/2019 - ... Estatuto da Pessoa Idosa. A CDH aprovou, em decisão final, o PLS 72/2018, que altera a denominação da Lei 10.741, de 2003, de “Estatuto do Idoso” para “Estatuto da Pessoa Idosa”. ...

MP do setor aéreo e criminalização da LGBTfobia foram os destaques da semana — Senado ...

24/05/2019 - ... Cuidador de idoso. O Plenário aprovou na terça-feira (21) projeto de lei que regulamenta a profissão de cuidador de idosos, crianças e pessoas com deficiência ou doenças raras. ...

Fim do auxílio-moradia para juízes e políticos aguarda indicação de relator na CCJ — Senado ...

18/01/2018 - A administração pública pode deixar de pagar auxílio-moradia para parlamentares, ministros, juízes e membros do Ministério Público. Esse é o objetivo de uma proposta de emenda à Constituição apresentada pelo senador ...

Empresa Simples de Crédito, acessibilidade e prisão de Temer foram os destaques da semana ...

22/03/2019 - ... Foi o que decidiu a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), ao aprovar o PLS 497/2018, na quarta-feira (21), que segue para análise da CCJ. Cidade Amiga do Idoso. ...

Dê sua opinião: Código Penal poderá punir injúria por questões de gênero — Senado Notícias

28/03/2017 - ... o uso de elementos referentes a raça, cor, etnia, religião, origem ou condição de pessoa idosa ou com ... Primeira página. Plenário deve analisar MP da Liberdade Econômica, PECs e projeto para idosos. Plenário deve ...

Dê sua opinião: 'saidão' de presos pode diminuir em número e duração — Senado Notícias

16/11/2017 - ... VER TODAS ›. Social Autoescolas deverão ter veículo adaptado para formar condutores com deficiência. Projeto que derruba taxas de pedágio e embarque para idosos carentes segue para a CAE. ...

Portal e-Cidadania já recebe perguntas para sabatina de Raquel Dodge — Senado Notícias

10/07/2017 - ... VER TODAS ›. Social Autoescolas deverão ter veículo adaptado para formar condutores com deficiência. Projeto que derruba taxas de pedágio e embarque para idosos carentes segue para a CAE. ...

CCJ debate posse e porte de armas na quinta-feira — Senado Notícias

01/07/2019 - ... VER TODAS ›. Tecnologia CCJ pode votar projeto que aumenta autonomia de instituições científicas. Especialistas defendem uso de tecnologia em favor da qualidade de vida dos idosos. ...

CDH debate federalização da segurança pública — Senado Notícias

04/07/2017 - A federalização da segurança pública será debatida em audiência na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), nesta quinta-feira (6), às 09h30. Solicitado pelo senador José Medeiros (PSD-MT), ...

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