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Dê sua opinião: Projeto classifica homicídio de idoso como crime hediondo — Senado Notícias

23/03/2017 - ... O homicídio contra o idoso deverá se chamar idosicídio e ser incluído no rol dos crimes hediondos. ... A intenção do autor é punir com mais severidade o crime de homicídio quando for praticado contra pessoas idosas. ...

CCJ debate posse e porte de armas na quinta-feira — Senado Notícias

01/07/2019 - ... VER TODAS ›. Tecnologia CCJ pode votar projeto que aumenta autonomia de instituições científicas. Especialistas defendem uso de tecnologia em favor da qualidade de vida dos idosos. ...

Cartões de banco em braile, recursos para Santas Casas e mobilização dos índios foram ...

26/04/2019 - ... Estatuto da Pessoa Idosa. A CDH aprovou, em decisão final, o PLS 72/2018, que altera a denominação da Lei 10.741, de 2003, de “Estatuto do Idoso” para “Estatuto da Pessoa Idosa”. ...

MP do setor aéreo e criminalização da LGBTfobia foram os destaques da semana — Senado ...

24/05/2019 - ... Cuidador de idoso. O Plenário aprovou na terça-feira (21) projeto de lei que regulamenta a profissão de cuidador de idosos, crianças e pessoas com deficiência ou doenças raras. ...

Empresa Simples de Crédito, acessibilidade e prisão de Temer foram os destaques da semana ...

22/03/2019 - ... Foi o que decidiu a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), ao aprovar o PLS 497/2018, na quarta-feira (21), que segue para análise da CCJ. Cidade Amiga do Idoso. ...

Fim do auxílio-moradia para juízes e políticos aguarda indicação de relator na CCJ — Senado ...

18/01/2018 - A administração pública pode deixar de pagar auxílio-moradia para parlamentares, ministros, juízes e membros do Ministério Público. Esse é o objetivo de uma proposta de emenda à Constituição apresentada pelo senador ...

Wilder defende três propostas que podem liberar o porte de armas — Senado Notícias

19/10/2017 - Com o aumento do número de pedidos de registro de armas, a discussão sobre o Estatuto do Desarmamento voltou à pauta nacional. Em 2016, foram 20.575 licenças emitidas pela Polícia Federal e pelo Exército Brasileiro ...

Dê sua opinião: Código Penal poderá punir injúria por questões de gênero — Senado Notícias

28/03/2017 - ... A proposta adiciona a questão de gênero ao dispositivo que estabelece como agravante do crime o uso de elementos referentes a raça, cor, etnia, religião, origem ou condição de pessoa idosa ou com deficiência. ...

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