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Dinheiro de multas para o SUS e prioridade para pacientes com câncer estão entre os destaques ...

27/04/2018 - ... E o PLS 648/2015 permite a instituições que desenvolvem programas de internação de idosos oferecer também ... do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), do Estatuto da Juventude, do Estatuto do Idoso, do Estatuto ...

CCJ examina isenção de impostos sobre remédios para pessoas de baixa renda — Senado ...

08/01/2018 - ... O texto estabelece a isenção de impostos incidentes sobre medicamentos quando forem vendidos a pessoas com renda de até três salários mínimos mensais e a aposentados, pensionistas ou idosos que tenham renda ...

Viés social marca trabalhos da Comissão de Justiça no final de 2015 — Senado Notícias

13/01/2016 - ... foi o PLC 23/2015, que alterou o Código Penal para aumentar a punição por estelionato se for praticado contra idoso. ... de dois anos de reclusão e a máxima poderá chegar a dez anos caso a vítima seja uma pessoa idosa. ...

PEC objetiva reduzir custo de remédios para população de baixa renda — Senado Notícias

28/12/2016 - ... tramitar no Senado prevê a isenção de impostos incidentes sobre medicamentos quando forem vendidos a pessoas com renda de até três salários mínimos mensais e a aposentados, pensionistas ou idosos que tenham ...

Comando das comissões será definido na próxima terça-feira — Senado Notícias

05/02/2019 - ... Se houver novo empate, vence o candidato mais idoso. Enquanto a eleição do presidente e do vice não ocorrer, os trabalhos da comissão são dirigidos pelos dois titulares mais idosos. ...

Preservação da água e direitos das mulheres são os destaques da semana — Senado Notícias

23/03/2018 - ... O projeto vai a sanção. Valorização do Idoso. O ano de 2018 será instituído como o Ano de Valorização e Defesa dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa. É o que prevê o PLC 11/2018, também aprovado em Plenário. ...

Projeto que trata da Prevenção do Diabetes é retirado de pauta — Senado Notícias

19/02/2019 - O projeto que institui a Política Nacional de Prevenção do Diabetes e de Assistência Integral à Saúde da Pessoa Diabética ( PLC 133/2017 ) foi retirado da pauta do Plenário desta terça-feira (19). O projeto é de autoria do ...

Cartões de banco em braile, recursos para Santas Casas e mobilização dos índios foram ...

26/04/2019 - ... Estatuto da Pessoa Idosa. A CDH aprovou, em decisão final, o PLS 72/2018, que altera a denominação da Lei 10.741, de 2003, de “Estatuto do Idoso” para “Estatuto da Pessoa Idosa”. ...

MP do setor aéreo e criminalização da LGBTfobia foram os destaques da semana — Senado ...

24/05/2019 - ... Cuidador de idoso. O Plenário aprovou na terça-feira (21) projeto de lei que regulamenta a profissão de cuidador de idosos, crianças e pessoas com deficiência ou doenças raras. ...

CCJ aprova ampliação de serviços voluntários de jovens na PM e no Corpo de Bombeiros ...

22/11/2017 - ... ÚLTIMAS NOTÍCIAS; Idosos poderão ter isenção de taxas de terminais de ônibus e de pedágio | 17h58; Pacientes com fibromialgia podem ser isentos de carência para auxílio-doença | 17h51; ...

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