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Comando das comissões será definido na próxima terça-feira — Senado Notícias

05/02/2019 - ... Se houver novo empate, vence o candidato mais idoso. Enquanto a eleição do presidente e do vice não ocorrer, os trabalhos da comissão são dirigidos pelos dois titulares mais idosos. ...

Projeto que trata da Prevenção do Diabetes é retirado de pauta — Senado Notícias

19/02/2019 - O projeto que institui a Política Nacional de Prevenção do Diabetes e de Assistência Integral à Saúde da Pessoa Diabética ( PLC 133/2017 ) foi retirado da pauta do Plenário desta terça-feira (19). O projeto é de autoria do ...

Cartões de banco em braile, recursos para Santas Casas e mobilização dos índios foram ...

26/04/2019 - ... Estatuto da Pessoa Idosa. A CDH aprovou, em decisão final, o PLS 72/2018, que altera a denominação da Lei 10.741, de 2003, de “Estatuto do Idoso” para “Estatuto da Pessoa Idosa”. ...

MP do setor aéreo e criminalização da LGBTfobia foram os destaques da semana — Senado ...

24/05/2019 - ... Cuidador de idoso. O Plenário aprovou na terça-feira (21) projeto de lei que regulamenta a profissão de cuidador de idosos, crianças e pessoas com deficiência ou doenças raras. ...

Empresa Simples de Crédito, acessibilidade e prisão de Temer foram os destaques da semana ...

22/03/2019 - ... Foi o que decidiu a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), ao aprovar o PLS 497/2018, na quarta-feira (21), que segue para análise da CCJ. Cidade Amiga do Idoso. ...

Vai a sanção a proposta que facilita medidas de proteção às mulheres — Senado Notícias

09/04/2019 - O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (9), em votação simbólica, o projeto que altera a Lei Maria da Penha para facilitar a aplicação de medidas protetivas de urgência para mulheres ou a seus dependentes, em ...

CCJ analisa proposta que criminaliza fraudes no Bolsa Família, saúde e merenda — Senado ...

18/02/2019 - ... diz representante do governo. 16/08/2019 - 19h41 - Comissões. Debatedores cobram capacitação para idosos e elogiam Universidade da Maturidade. 16/08/2019 - 19h22 - Vídeo. ...

CCJ debate projeto que amplia combate ao tabagismo — Senado Notícias

13/05/2019 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) fará audiência pública, na próxima quarta-feira (15), a partir das 14h, para debater o Projeto de Lei do Senado (PLS) 769/2015 . O texto transforma em infração de trânsito ...

CAS aprova criação de política nacional de prevenção ao suicídio — Senado Notícias

03/04/2019 - ... Todas; Política Há uma conspiração em curso contra a Operação Lava Jato, diz Alvaro Dias. Reforma da Previdência retira direitos dos idosos, diz Paim. ... Plenário Reforma da Previdência retira direitos dos idosos, diz Paim. ...

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