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Senado fecha 2019 com 35 projetos aprovados em favor das mulheres — Senado Notícias

16/01/2020 - ... Aprovado na CE, foi remetido à Câmara. PL 3.258/2019, Da senadora Daniella Ribeiro (PP-PB), prevê o desembarque de mulheres, idosos e pessoas com deficiência, à noite, fora dos locais oficiais de parada de ônibus. ...

Proposta em análise na CCJ prevê aumento de recursos para a saúde pública — Senado Notícias

17/12/2019 - Os serviços públicos de saúde poderão ter um incremento financeiro em suas receitas anuais. É o que determina a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 122/2019 , da ex-senadora Renilde Bulhões. O percentual mínimo ...

Aprovada em Plenário carteira de identificação para autistas — Senado Notícias

11/12/2019 - ... com Transtorno do Espectro Autista, define que os estabelecimentos públicos e privados referidos na Lei no 10.048, de 2000 — que estabelece atendimento prioritário a pessoas com deficiência, idosos com idade igual ...

Projeto que institui ginástica laboral nos órgãos públicos é aprovado na CAS — Senado Notícias

04/12/2019 - ... Comissões. Cancelada audiência pública da CTFC desta quinta-feira. 04/12/2019 - 12h14 - Comissões. Pessoa com deficiência será considerada idosa aos 50 anos, aprova comissão. 04 ...

Comissão aprova incentivo à produção de remédios para doenças negligenciadas — Senado ...

04/12/2019 - A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (4), o Projeto de Lei (PL) 4.212/2019 , que cria incentivos para que empresas farmoquímicas invistam na produção de medicamentos para doenças ...

CCJ analisa PEC que flexibiliza cálculo de despesas mínimas com saúde e educação — Senado ...

04/11/2019 - ... Mas, nessa equação, não se consideram as características populacionais locais, principalmente num contexto de redução da população jovem e aumento do número de idosos que vem ocorrendo em todo o país “O ...

Nova lei obriga agressor doméstico a ressarcir SUS por atendimento a vítimas — Senado Notícias

18/09/2019 - ... Sancionadas 16 leis que liberam créditos extras para ministérios e órgãos federais | 18h39; Projeto amplia percentual de assentos de idosos nos meios de transportes | 09h35; VER TODAS ›. Meio Ambiente ...

MP do setor aéreo e criminalização da LGBTfobia foram os destaques da semana — Senado ...

24/05/2019 - ... Cuidador de idoso. O Plenário aprovou na terça-feira (21) projeto de lei que regulamenta a profissão de cuidador de idosos, crianças e pessoas com deficiência ou doenças raras. ...

Cartões de banco em braile, recursos para Santas Casas e mobilização dos índios foram ...

26/04/2019 - ... Estatuto da Pessoa Idosa. A CDH aprovou, em decisão final, o PLS 72/2018, que altera a denominação da Lei 10.741, de 2003, de “Estatuto do Idoso” para “Estatuto da Pessoa Idosa”. ...

Cinco projetos prioritários para o setor industrial estão em análise no Senado — Senado Notícias

17/04/2019 - ... Território sem dono, calçadas brasileiras revelam negligência com o pedestre. 10/01/2020 - 15h03 - Áudio. Pessoa com deficiência poderá ser considerada idosa a partir dos 50 anos. ...

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