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Crime contra idoso e uso de arma branca são destaques na pauta da CCJ, avalia Lobão ...

18/10/2017 - ... Jornal; Rádio; TV; Fotos; Senado Multimídia. Info Buscar. Crime contra idoso e uso de arma branca são destaques na pauta da CCJ, avalia Lobão. 18/10/2017, 09h37 - ATUALIZADO EM 18/10/2017, 09h43. ...

CCJ vota aumento de pena para uso de criança na prática de crimes — Senado Notícias

02/10/2017 - ... é cometido com uso de elementos referentes a raça, cor, etnia, religião, ou em razão de ser a pessoa idosa ou deficiente. A proposta inclui nessa lista outros dois itens: orientação sexual e identidade de gênero. Idoso. ...

Comando das comissões será definido na próxima terça-feira — Senado Notícias

05/02/2019 - ... Se houver novo empate, vence o candidato mais idoso. Enquanto a eleição do presidente e do vice não ocorrer, os trabalhos da comissão são dirigidos pelos dois titulares mais idosos. ...

Preservação da água e direitos das mulheres são os destaques da semana — Senado Notícias

23/03/2018 - ... O projeto vai a sanção. Valorização do Idoso. O ano de 2018 será instituído como o Ano de Valorização e Defesa dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa. É o que prevê o PLC 11/2018, também aprovado em Plenário. ...

CI analisa projeto que permite à iniciativa privada a construção de ferrovias — Senado Notícias

27/09/2019 - ... Áudio. Brasil poderá ter uma Semana Nacional da Pessoa Idosa. 27/09/2019 - 12h30 - Plenário. Lei de Regularização Fundiária precisa de condições para ser aplicada, diz Izalci. ...

Mesa do Senado deve discutir criação da Comissão de Segurança Pública — Senado Notícias

19/02/2019 - ... ÚLTIMAS NOTÍCIAS; Idosos poderão ter isenção de taxas de terminais de ônibus e de pedágio | 17h58; Pacientes com fibromialgia podem ser isentos de carência para auxílio-doença | 17h51; ...

CCJ discute nesta quarta emendas ao Orçamento e indicação ao TST — Senado Notícias

16/10/2017 - ... O PLS 149/2015, de Otto Alencar (PSD-BA), aumenta a pena do crime de roubo com arma de fogo, explosivos ou artefatos análogos; o PLS 373/2015, de Elmano Férrer (PMDB-PI), inclui o homicídio contra idoso no rol ...

Indenização por acidentes em barragens não será considerada renda da vítima — Senado ...

27/09/2019 - ... ao governo que não acabe com escola integral no Brasil | 12h40; Brasil poderá ter uma Semana Nacional da Pessoa Idosa | 12h36; ... Especialistas defendem uso de tecnologia em favor da qualidade de vida dos idosos. ...

Projeto da segurança de barragens e audiências com ministros são destaques da semana ...

01/03/2019 - ... O texto abate o valor pago aos idosos no âmbito do Benefício de Prestação Continuada (BPC). O pedido é do senador Rogério Carvalho (PT-SE). Vice-presidência de comissão e requerimentos. ...

Cartões de banco em braile, recursos para Santas Casas e mobilização dos índios foram ...

26/04/2019 - ... Estatuto da Pessoa Idosa. A CDH aprovou, em decisão final, o PLS 72/2018, que altera a denominação da Lei 10.741, de 2003, de “Estatuto do Idoso” para “Estatuto da Pessoa Idosa”. ...

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