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Projeto cria hipoteca reversa para idosos — Senado Notícias

31/01/2019 - ... O idoso ganha com o novo rendimento mensal que passa a receber e a instituição financeira também ... Bauer acrescenta que a implementação dessa iniciativa poderá reduzir a carga psicológica sobre os idosos, que se ...

Senado fecha 2019 com 35 projetos aprovados em favor das mulheres — Senado Notícias

16/01/2020 - ... Aprovado na CE, foi remetido à Câmara. PL 3.258/2019, Da senadora Daniella Ribeiro (PP-PB), prevê o desembarque de mulheres, idosos e pessoas com deficiência, à noite, fora dos locais oficiais de parada de ônibus. ...

Projeto pode ampliar divulgação de informações sobre crianças desaparecidas — Senado ...

13/01/2020 - ... Território sem dono, calçadas brasileiras revelam negligência com o pedestre. 10/01/2020 - 15h03 - Áudio. Pessoa com deficiência poderá ser considerada idosa a partir dos 50 anos. ...

Projeto endurece punição por estacionamento irregular em vaga especial — Senado Notícias

31/01/2019 - ... De acordo com a parlamentar, o Estatuto do Idoso (Lei 10.741, de 2003) e a Lei 10.098, de 2000, que ... Enquanto o estatuto determina a destinação de 5% das vagas para idosos, a lei sobre acessibilidade estabelece a ...

Aprovada em Plenário carteira de identificação para autistas — Senado Notícias

11/12/2019 - ... com Transtorno do Espectro Autista, define que os estabelecimentos públicos e privados referidos na Lei no 10.048, de 2000 — que estabelece atendimento prioritário a pessoas com deficiência, idosos com idade igual ...

PEC estabelece que vetos sejam analisados em separado por Câmara e Senado — Senado ...

16/12/2019 - ... Projeto amplia percentual de assentos de idosos nos meios de transportes. Proposta acaba com auxílio-moradia para senadores e deputados. ... Projeto amplia percentual de assentos de idosos nos meios de transportes. ...

Projeto de lei e PEC sobre prisão em 2ª instância são possíveis, defende Sergio Moro — Senado ...

04/12/2019 - ... DataSenado Maioria dos cuidadores de idosos não têm treinamento, aponta pesquisa DataSenado. ... DataSenado Maioria dos cuidadores de idosos não têm treinamento, aponta pesquisa DataSenado. ...

Davi lembra acordo de líderes que prioriza PEC da Câmara sobre prisão após 2ª instância ...

05/12/2019 - ... DataSenado Maioria dos cuidadores de idosos não têm treinamento, aponta pesquisa DataSenado. ... DataSenado Maioria dos cuidadores de idosos não têm treinamento, aponta pesquisa DataSenado. ...

Comissão aprova incentivo à produção de remédios para doenças negligenciadas — Senado ...

04/12/2019 - A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (4), o Projeto de Lei (PL) 4.212/2019 , que cria incentivos para que empresas farmoquímicas invistam na produção de medicamentos para doenças ...

Proposta em análise na CCJ prevê aumento de recursos para a saúde pública — Senado Notícias

17/12/2019 - Os serviços públicos de saúde poderão ter um incremento financeiro em suas receitas anuais. É o que determina a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 122/2019 , da ex-senadora Renilde Bulhões. O percentual mínimo ...

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