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Cartões de banco em braile, recursos para Santas Casas e mobilização dos índios foram ...

26/04/2019 - ... Estatuto da Pessoa Idosa. A CDH aprovou, em decisão final, o PLS 72/2018, que altera a denominação da Lei 10.741, de 2003, de “Estatuto do Idoso” para “Estatuto da Pessoa Idosa”. ...

Dê sua opinião: 'saidão' de presos pode diminuir em número e duração — Senado Notícias

16/11/2017 - ... VER TODAS ›. Social Autoescolas deverão ter veículo adaptado para formar condutores com deficiência. Projeto que derruba taxas de pedágio e embarque para idosos carentes segue para a CAE. ...

Projeto pode regulamentar hortas orgânicas em presídios — Senado Notícias

15/02/2018 - ... VER TODAS ›. Social Autoescolas deverão ter veículo adaptado para formar condutores com deficiência. Projeto que derruba taxas de pedágio e embarque para idosos carentes segue para a CAE. ...

CCJ pode aprovar reforma da Lei de Execução Penal — Senado Notícias

12/09/2017 - Humanização da pena e ressocialização do preso. Esses princípios estão na linha de frente da reforma da Lei de Execução Penal – LEP ( Lei nº 7.210/1984 ), elaborada por uma comissão de juristas e em pauta para votação ...

Vanessa Grazziotin se manifesta contra proposta de reduzir para 16 anos a maioridade penal ...

20/09/2017 - ... CDH amplia poder de delegados na proteção de idosos e crianças | 15h30; Pacote anticrime pode aumentar encarceramento de negros e pobres, aponta debate na CCJ | 14h03; VER TODAS ›. Infraestrutura ...

CCJ aprova três nomes para compor Conselho Nacional de Justiça — Senado Notícias

20/09/2017 - Foram aprovadas, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), nesta quarta-feira (20), as indicações de Valtércio Oliveira, Maria Iracema Vale e Márcio Fontes para compor o Conselho Nacional de Justiça (CNJ ...

Senado aprova o Sistema Único de Segurança Pública — Senado Notícias

16/05/2018 - O Plenário aprovou nesta quarta-feira (16) a criação do Sistema Único de Segurança Pública (Susp), com objetivo de integrar os órgãos de segurança pública, como as polícias federal e estaduais, as secretarias de segurança ...

Aprovada proibição de acesso a internet por presos — Senado Notícias

09/08/2017 - ... VER TODAS ›. Social Autoescolas deverão ter veículo adaptado para formar condutores com deficiência. Projeto que derruba taxas de pedágio e embarque para idosos carentes segue para a CAE. ...

Falta grave pode deixar de levar à perda de tornozeleira eletrônica — Senado Notícias

13/08/2018 - A Lei de Execução Penal - LEP poderá ser modificada para deixar de prever, como causa de revogação do monitoramento eletrônico, a prática de falta grave pelo acusado ou condenado pela Justiça. A medida está sendo ...

Já em uso no país, audiências de custódia podem virar lei — Senado Notícias

05/04/2016 - Senado avalia projeto que dá prazo de 24 horas para que toda pessoa presa em flagrante seja levada à presença de um juiz, que decidirá se a prisão é necessária. A medida, incentivada pelo Conselho Nacional de Justiça ...

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