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Dinheiro de multas para o SUS e prioridade para pacientes com câncer estão entre os destaques ...

27/04/2018 - ... E o PLS 648/2015 permite a instituições que desenvolvem programas de internação de idosos oferecer também ... do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), do Estatuto da Juventude, do Estatuto do Idoso, do Estatuto ...

Preservação da água e direitos das mulheres são os destaques da semana — Senado Notícias

23/03/2018 - ... O projeto vai a sanção. Valorização do Idoso. O ano de 2018 será instituído como o Ano de Valorização e Defesa dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa. É o que prevê o PLC 11/2018, também aprovado em Plenário. ...

MP do setor aéreo e criminalização da LGBTfobia foram os destaques da semana — Senado ...

24/05/2019 - ... Cuidador de idoso. O Plenário aprovou na terça-feira (21) projeto de lei que regulamenta a profissão de cuidador de idosos, crianças e pessoas com deficiência ou doenças raras. ...

Empresas públicas também devem obedecer a teto remuneratório, defende Dário Berger ...

06/09/2017 - ... CDH amplia poder de delegados na proteção de idosos e crianças | 15h30; Pacote anticrime pode aumentar encarceramento de negros e pobres, aponta debate na CCJ | 14h03; VER TODAS ›. Infraestrutura ...

Presidente pode ser responsabilizado por atraso na nomeação de autoridades — Senado Notícias

20/05/2016 - Atraso na escolha e nomeação de autoridades poderá enquadrar o presidente da República por crime de responsabilidade contra a probidade na administração pública. A iniciativa partiu da senadora Marta Suplicy (PMDB ...

PEC altera forma de escolha dos ministros do Tribunal de Contas da União — Senado Notícias

03/04/2019 - ... Todas; Política Há uma conspiração em curso contra a Operação Lava Jato, diz Alvaro Dias. Reforma da Previdência retira direitos dos idosos, diz Paim. ... Plenário Reforma da Previdência retira direitos dos idosos, diz Paim. ...

CCJ vai debater a Política Nacional de Segurança Pública — Senado Notícias

18/09/2017 - A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, é uma das convidadas da audiência pública na terça-feira (19) da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) para debater a Política Nacional ...

PEC estabelece sistema de avaliação de políticas públicas pelos Três Poderes — Senado Notícias

24/07/2017 - Os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário poderão contar com um sistema de avaliação de políticas públicas, conforme prevê a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 26/2017 , que aguarda designação de relator ...

CCJ aprova PEC que determina sabatina de diretores da Itaipu — Senado Notícias

10/05/2019 - ... CDH amplia poder de delegados na proteção de idosos e crianças | 15h30; Pacote anticrime pode aumentar encarceramento de negros e pobres, aponta debate na CCJ | 14h03; VER TODAS ›. Infraestrutura ...

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