Ir para conteúdo principal

Resultados da Busca

Filtros Ativos:

Resultados 1 a 6 de aproximadamente 6 resultados.

Resultados da Busca

Dinheiro de multas para o SUS e prioridade para pacientes com câncer estão entre os destaques ...

27/04/2018 - ... E o PLS 648/2015 permite a instituições que desenvolvem programas de internação de idosos oferecer também ... do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), do Estatuto da Juventude, do Estatuto do Idoso, do Estatuto ...

MP do setor aéreo e criminalização da LGBTfobia foram os destaques da semana — Senado ...

24/05/2019 - ... Cuidador de idoso. O Plenário aprovou na terça-feira (21) projeto de lei que regulamenta a profissão de cuidador de idosos, crianças e pessoas com deficiência ou doenças raras. ...

Preservação da água e direitos das mulheres são os destaques da semana — Senado Notícias

23/03/2018 - ... O projeto vai a sanção. Valorização do Idoso. O ano de 2018 será instituído como o Ano de Valorização e Defesa dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa. É o que prevê o PLC 11/2018, também aprovado em Plenário. ...

CCJ pode aprovar novas regras em contratos com organizações sociais — Senado Notícias

30/04/2018 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) pode votar o Projeto de Lei ( PLS) 427/2017 , que estabelece novas regras para celebração, controle e rescisão de contratos de gestão do poder público com organizações ...

CCJ aprova mandato de 10 anos para ministros do Supremo — Senado Notícias

24/02/2016 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (24), proposta de emenda à Constituição ( PEC 35/2015 ) que estabelece mandato de 10 anos para ministros do Supremo Tribunal Federal ...

PEC da Bengala será promulgada nesta quinta-feira — Senado Notícias

06/05/2015 - A chamada PEC da Bengala, que aumenta de 70 para 75 anos a idade de aposentadoria compulsória dos servidores públicos, será promulgada às 11h desta quinta-feira (7), anunciou há pouco o presidente do Senado, Renan ...

Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 61 22 11
versão: portal-busca-1.2.3